Execução Fiscal 7003939-37.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 79.590,83

Órgão julgador

Vilhena - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

23/01/2024, 13:35

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 08:45

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:26

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO, BEIRA RIO 3265 CENTRO - 76980-130 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7003939-37.2020.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 27/07/2020 Vistos. Comunique-se ao Relator do Agravo de Instrumento n. 0806019-97.2023.8.22.0000, Desembargador Relator ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, de que mantive inalterada a decisão agravada, conforme decisão do ID. 92078299, tendo em vista que as diligências pleiteadas (CNIB, SREI e SERASAJUD) poderão ser promovidas pela parte exequente. Sirva este despacho como ofício n. 090/2023/1ª VC/VHA-RO para os devidos fins. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 26 de junho de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:42

Todas as movimentações(92)

Juntada de autos digitalizados

23/01/2024, 13:35

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 08:45

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:26

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO, BEIRA RIO 3265 CENTRO - 76980-130 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7003939-37.2020.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 27/07/2020 Vistos. Comunique-se ao Relator do Agravo de Instrumento n. 0806019-97.2023.8.22.0000, Desembargador Relator ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, de que mantive inalterada a decisão agravada, conforme decisão do ID. 92078299, tendo em vista que as diligências pleiteadas (CNIB, SREI e SERASAJUD) poderão ser promovidas pela parte exequente. Sirva este despacho como ofício n. 090/2023/1ª VC/VHA-RO para os devidos fins. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 26 de junho de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:42

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:42

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:31

Determinada Requisição de Informações

16/06/2023, 09:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:16

Processo Desarquivado

14/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:13

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:01

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7003939-37.2020.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 27/07/2020

01/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:41

Processo Desarquivado

26/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:36

Arquivado Provisoramente

18/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2023, 12:30

Indeferido o pedido de #Oculto#

16/05/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:04

Conclusos para decisão

15/05/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:53

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:09

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:06

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.

08/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:04

Determinada Requisição de Informações

07/06/2022, 13:04

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDÔNIA.

07/06/2022, 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:00

Mandado devolvido dependência

09/01/2022, 17:57

Juntada de Petição de diligência

09/01/2022, 17:57

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:16

Mandado devolvido sorteio

23/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de VALDEMAR FAUSTINO RAIMUNDO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:06

Juntada de certidão

20/10/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 07:57

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de diligência

06/06/2021, 13:26

Mandado devolvido competência exclusiva

06/06/2021, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 11:24

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 10:55

Juntada de certidão

17/11/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 11:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:05

Outras Decisões

05/08/2020, 21:44

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:55

Outras Decisões

28/07/2020, 07:55

Conclusos para despacho

27/07/2020, 02:10

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 02:10

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/01/2024, 13:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/01/2024, 13:35

DESPACHO

•26/06/2023, 09:42

CERTIDÃO

•21/06/2023, 13:31

DESPACHO

•16/06/2023, 09:41

DESPACHO

•31/05/2023, 12:55

DESPACHO

•16/05/2023, 12:30

DESPACHO

•07/06/2022, 13:04

DESPACHO

•05/08/2020, 21:44

DESPACHO

•28/07/2020, 07:55