Execução Fiscal 7004791-59.2018.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.044,94

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

18/06/2025, 07:05

Juntada de termo de triagem

13/06/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:29

Intimação

09/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

18/06/2025, 07:05

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 12:18

DESPACHO

•22/01/2025, 16:53

Juntada de termo de triagem

13/06/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:29

Intimação

09/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 09:17

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 21:20

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:17

Processo Desarquivado

17/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de DILCENIR CAMILO DE MELO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:26

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004791-59.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Ativo: EXECUTADO: EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME, RUA GOIÂNIA 1831, - DE 1700/1701 A 2003/2004 NOVA BRASÍLIA - 76908-680 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DILCENIR CAMILO DE MELO, OAB nº RO2343 DECISÃO (Id. 96868113) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Indefiro o pedido de suspensão do feito por um ano visto que, nos termos da decisão Id. 28753838, a exequente foi intimada da não localização de bens do devedor em 23/01/2019, de modo que o prazo da suspensão já decorreu em 23/01/2020. Assim, promova-se o imediato arquivamento do feito, nos termos do artigo 40, §2° da Lei 6.830/80. Int. Ji-Paraná, 4 de outubro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:30

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:45

Determinado o arquivamento

05/09/2023, 13:03

Determinado o arquivamento

05/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de DILCENIR CAMILO DE MELO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:48

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de DILCENIR CAMILO DE MELO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:58

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004791-59.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: EXECUTADO: EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME, RUA GOIÂNIA 1831, - DE 1700/1701 A 2003/2004 NOVA BRASÍLIA - 76908-680 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA AD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

01/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:47

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2023, 09:19

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:36

Processo Desarquivado

22/07/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:46

Arquivado Provisoramente

18/03/2022, 09:57

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:30

Outras Decisões

05/02/2021, 17:17

Conclusos para despacho

03/02/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:22

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:33

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:33

Outras Decisões

03/12/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:14

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:58

Outras Decisões

14/07/2020, 14:21

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 18:47

Conclusos para despacho

28/05/2019, 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

27/05/2019, 08:04

Conta Atualizada

27/05/2019, 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

27/05/2019, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

24/05/2019, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 11/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 11:09

Conclusos para despacho

04/04/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:48

Mandado devolvido dependência

01/04/2019, 22:52

Juntada de Petição de diligência

01/04/2019, 22:52

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 12/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 12:10

Outras Decisões

14/02/2019, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 07:58

Conclusos para despacho

07/12/2018, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 10:22

Juntada de Petição de diligência

30/11/2018, 12:39

Mandado devolvido sorteio

30/11/2018, 12:39

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2018, 12:48

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 11:55

Outras Decisões

26/10/2018, 11:55

Conclusos para decisão

10/10/2018, 17:41

Conclusos para despacho

26/09/2018, 09:07

Juntada de certidão da contadoria

19/09/2018, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/09/2018, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2018, 10:54

Conclusos para despacho

13/09/2018, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 29/08/2018 23:59:59.

03/09/2018, 03:41

Conclusos para decisão

20/08/2018, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 11:56

Juntada de certidão

13/08/2018, 11:49

Decorrido prazo de EUNICE MARQUES TEIXEIRA DA SILVA - ME em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 10:06

Juntada de Petição de diligência

25/06/2018, 15:54

Mandado devolvido sorteio

25/06/2018, 15:53

Expedição de #Não preenchido#.

08/06/2018, 12:35

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 17:56

Conclusos para despacho

17/05/2018, 08:52

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição inicial

17/05/2018, 08:52

SENTENÇA

•22/08/2024, 09:17

DESPACHO

•22/05/2024, 21:20

DECISÃO

•04/10/2023, 13:30

DESPACHO

•05/09/2023, 13:03

DESPACHO

•05/09/2023, 13:03

DESPACHO

•31/05/2023, 13:15

DESPACHO

•03/02/2023, 09:19

DESPACHO

•28/07/2022, 12:46

DESPACHO

•05/02/2021, 17:17

DESPACHO

•07/12/2020, 09:59

DESPACHO

•03/12/2020, 08:14

DESPACHO

•14/07/2020, 14:21

DESPACHO

•08/07/2019, 18:47

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 12:18

DESPACHO

•22/01/2025, 16:53

SENTENÇA

•22/08/2024, 09:17

DESPACHO

•22/05/2024, 21:20

DECISÃO

•04/10/2023, 13:30

DESPACHO

•05/09/2023, 13:03

DESPACHO

•05/09/2023, 13:03

DESPACHO

•31/05/2023, 13:15

DESPACHO

•03/02/2023, 09:19

DESPACHO

•28/07/2022, 12:46

DESPACHO

•05/02/2021, 17:17

DESPACHO

•07/12/2020, 09:59

DESPACHO

•03/12/2020, 08:14

DESPACHO

•14/07/2020, 14:21

DESPACHO

•08/07/2019, 18:47

DESPACHO

•07/05/2019, 11:09

DESPACHO

•14/02/2019, 10:16

OUTRAS PEÇAS

•26/10/2018, 11:55

DESPACHO

•26/10/2018, 11:55

DESPACHO

•16/09/2018, 10:54

DESPACHO

•07/06/2018, 17:56