Execução Fiscal 7009107-95.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7009107-95.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:13

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 02:01

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009107-95.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Ao ID. 93105373sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:28

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:09

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:50

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 10:16

DESPACHO

•31/05/2023, 13:22

—

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

Todas as movimentações(90)