Execução Fiscal 7006513-54.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 520.419,95

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA

CNPJ

Reu

JORIVAL OLIVEIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 12:05

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:18

Processo Desarquivado

13/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de JORIVAL OLIVEIRA DO AMARAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7006513-54.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA intimada do encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, conforme ID 91314376. Cacoal, 31 de maio d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:31

Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 13:28

Todas as movimentações(88)

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 12:05

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:18

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 13:06

DESPACHO

•29/05/2023, 10:14

Processo Desarquivado

13/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de JORIVAL OLIVEIRA DO AMARAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7006513-54.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA intimada do encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, conforme ID 91314376. Cacoal, 31 de maio d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:31

Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2023, 10:14

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de JORIVAL OLIVEIRA DO AMARAL em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:24

Juntada de certidão

07/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Publicado CITAÇÃO em 23/01/2023.

20/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:36

Juntada de certidão

19/01/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:46

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:37

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:51

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:43

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:20

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:05

Juntada de certidão

03/03/2022, 09:24

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:32

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2021, 13:37

Conclusos para decisão

13/08/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:07

Processo Desarquivado

22/06/2021, 12:05

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:04

Arquivado Definitivamente

15/06/2021, 13:30

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:29

Expedição de Carta precatória.

15/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 16:33

Mandado devolvido dependência

19/04/2021, 16:33

Mandado devolvido dependência

19/04/2021, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:15

Outras Decisões

08/04/2021, 12:55

Conclusos para decisão

04/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

04/03/2021, 11:48

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE CEREAIS E GRAOS LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 00:43

Publicado CITAÇÃO em 03/11/2020.

29/10/2020, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:15

Expedição de Edital.

26/10/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 08:09

Juntada de certidão

08/10/2020, 08:07

Juntada de certidão

07/10/2020, 19:35

Juntada de certidão

07/10/2020, 19:26

Juntada de certidão

07/10/2020, 19:24

Juntada de certidão

07/10/2020, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 08:01

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 18:10

Mandado devolvido dependência

28/08/2020, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 11:35

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:22

Outras Decisões

26/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2020, 03:39

Conclusos para despacho

24/07/2020, 00:30

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 00:30

DESPACHO

•08/12/2022, 11:48

DESPACHO

•14/12/2021, 13:37

DESPACHO

•08/04/2021, 12:55

DESPACHO

•26/08/2020, 13:02