Agravo em Recurso Especial 0013086-68.2004.8.22.0015 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0013086-68.2004.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380282/2025

30/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 380282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:04

Não conhecido o recurso de NEURIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/04/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137715/2025

20/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 137715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:20

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