Execução Fiscal 0006068-83.2005.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2005

Valor da Causa

R$ 16.897,60

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:08

Processo Desarquivado

12/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 02:01

Publicado SENTENÇA em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:47

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:08

Processo Desarquivado

12/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 17:16

DESPACHO

•13/01/2025, 09:40

28/04/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 02:01

Publicado SENTENÇA em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:42

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:41

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 17:40

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 17:00

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/01/2025, 00:26

Publicado DESPACHO em 14/01/2025.

14/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:40

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 09:40

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:26

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:24

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:19

Publicado DESPACHO em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:34

Determinado o arquivamento

27/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:24

Conclusos para despacho

18/06/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:51

Processo Desarquivado

06/06/2024, 14:57

Juntada de documento de comprovação

06/06/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:57

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 09:57

Expedido alvará de levantamento

22/05/2024, 09:57

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:50

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:50

Processo Desarquivado

14/03/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:02

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:55

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:44

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando a existência de saldo em conta judicial vinculada aos autos, pedente de transferência ao exequente (ID núm. 96947157), neste ato, expedi alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores (conforme petição ID núm. 91894318): Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 168,45 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMORPGE 23.860.287/0001-25 1502254 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2757-0 C.: 11260-7 TOTAL R$ 168,45 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. Cacoal/RO, 10 de outubro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 0006068-83.2005.8.22.0007 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

11/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:28

Processo Desarquivado

03/10/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O feito comporta arquivamento, pois inexistem questões processuais a serem observadas, tendo sido transferido os valores constantes das contas judiciais para o exequente (ID núm. 91477078). Posto isso, arquivem-se os autos. Cacoal/RO, 20 de julho de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0006068-83.2005.8.22.0007

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:40

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:04

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FERPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0006068-83.2005.8.22.0007 Defiro o pedido ID núm. 88132116. Neste ato, expedi alvará eletrônico na modalidade transferência através

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:37

Determinado o arquivamento

31/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:55

Processo Desarquivado

17/02/2023, 09:05

Juntada de documento de comprovação

17/02/2023, 09:04

Juntada de documento de comprovação

17/02/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2023, 22:54

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:59

Distribuído por migração de sistemas

25/05/2022, 07:49

DESPACHO

•13/01/2025, 09:40

DESPACHO

•27/08/2024, 16:34

DESPACHO

•22/05/2024, 09:57

DESPACHO

•14/12/2023, 10:44

DESPACHO

•10/10/2023, 12:15

DESPACHO

•20/07/2023, 11:40

DESPACHO

•31/05/2023, 14:37

SENTENÇA

•08/02/2023, 22:54

DESPACHO

•09/09/2022, 11:11