Execução de Título Extrajudicial 7088539-59.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.088.729,74

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 12/05/2026.

11/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:56

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de custas

16/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(281)

Publicado DECISÃO em 12/05/2026.

11/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:56

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de custas

16/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:05

Determinada a emenda à inicial

19/02/2026, 11:05

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:07

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2025, 10:07

Conclusos para decisão

03/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 16:17

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:17

Publicado SENTENÇA em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 21:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

01/05/2025, 23:52

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:23

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7033274-04.2024.8.22.0001

01/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 01:16

Publicado DECISÃO em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

22/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:57

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2025.

08/01/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 10:03

Publicado DECISÃO em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 20:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.

29/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:22

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024, 18:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:12

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:07

Publicado DECISÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão

02/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:13

Juntada de certidão

26/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 01:20

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 12:35

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 11:35

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 12:20

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:25

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7088539-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: B. D. D. M. Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES - RO10377 EXECUTADO: R. T. G. INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7088539-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: B. D. D. M. Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES - RO10377 EXECUTADO: R. T. G. INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:20

Mandado devolvido dependência

30/10/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 07:26

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:56

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7088539-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: B. D. D. M. Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES - RO10377 EXECUTADO: R. T. G. INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:18

Mandado devolvido dependência

28/09/2023, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023, 07:18

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:49

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7088539-59.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: B. D. D. M. ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: R. T. G. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços on line no(s) CPF/CNPJ da(s) parte(s) requerida(s) e após o decurso do prazo, o(s) sistema(s) apresentou/apresentaram a(s) resposta(s) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s), no prazo de 5(cinco) dias. Porto Velho-,24 de agosto de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:10

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7088539-59.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: B. D. D. M., CPF nº 63061503234, AVENIDA CALAMA 4.058, - DE 3908 A 4198 - LADO PAR EMBRATEL - 76820-740 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: R. T. G., CPF nº 02644113903, RUA TENREIRO ARANHA 2987, - DE 2812/2813 A 2999/3000 OLARIA - 76801-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Da análise da decisão questionada e das razões expostas no Agravo, não vislumbro qualquer situação que modifique a decisão, razão pela qual a mantenho pelos mesmos fundamentos (art. 1.018, §1º do CPC). Seguem abaixo as informações requisitadas pela instância recursal, devendo ser encaminhadas ao requisitante, solicitando a confirmação de recebimento para as providências necessárias. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Serve o presente de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Desembargador SANSÃO SALDANHA, acerca das informações para instruir o Agravo de Instrumento nº 0804204-65.2023.8.22.0000. Porto Velho, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Referência: Agravo de Instrumento nº 0807658-53.2023.8.22.0000 Agravante: B. D. D. M. Agravado: R. T. G. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador TORRES FERREIRA Relator do Agravo de Instrumento 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho/RO Assunto: Informações de Agravo de Instrumento Excelentíssimo Desembargador Relator, Em atendimento ao r. despacho exarado por Vossa Excelência nos autos de Agravo de Instrumento acima, com respeito e urbanidade, venho prestar as seguintes informações: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por B. D. D. M. em face de R. T. G., em que a parte exequente é credora da quantia de R$ 3.526.504,41 (três milhões e quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos). Despacho de ID nº 85677102 determinando a emenda à inicial para recolhimento das custas. Embargos de declaração opostos ante a omissão quanto ao pedido de gratuidade judiciária. Justiça gratuita deferida, ID nº 87506739. Decisão a respeito do pedido de segredo de justiça, ID nº 91477098. O pedido foi deferido parcialmente considerando que a publicidade dos atos e dados é a regra que se sobrepõe, de modo que o sigilo do processo somente ocorreria nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Indeferimento do pedido para expedição de ofício para que fosse informado o endereço atual do agravado consstante nos autos de nº 7089716-58.2022.8.22.0001 que tramita em segredo de justiça Não concordando com o despacho, a parte autora, ora agravante, interpôs o presente recurso de Agravo de Instrumento. Era o que tinha a informar. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração, colocando-me a inteira disposição para outras informações que se fizerem necessárias. Respeitosamente. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

Conclusos para decisão

23/08/2023, 20:32

Juntada de certidão

23/08/2023, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:29

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:23

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7088539-59.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: B. D. D. M. ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: R. T. G. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD/SIEL. Nesta data solicitei a pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) supra mencionado(s). Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição das respostas e deliberações. Porto Velho-,27 de julho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:29

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7088539-59.2022.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: B. D. D. M. ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: R. T. G. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 3.526.504,50 DECISÃO EXECUTADO: R. T. G. EXEQUENTE: B. D. D. M. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de pedido de segredo de justiça formulado na ação de execução de título extrajudicial, sob a justificativa de que há nos autos informações sensíveis da parte exequente e de seus funcionários, como os dados bancários, por exemplo. Defiro parcialmente o pedido. Explico. Em observância ao princípio da publicidade dos atos processuais (art. 93, IX e X da CF), a publicidade dos atos e dados é a regra que se sobrepõe, de modo que o sigilo do processo somente ocorreria nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Ademais, a Resolução do CNJ regula que qualquer pessoa pode consultar eletronicamente "dados básicos do processo", tais como o nome das partes e de seus advogados e o inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos. Já os documentos juntados pelas partes não são acessíveis ao público, mas podem ser consultados por advogados, defensores públicos, procuradores e membros do MP, desde que demonstrado interesse, para fins, de registro. Portanto, em que pese o rol de pessoas autorizadas ao acesso integral dos processos judiciais, somente os dados básicos do processo serão de livre acesso ao público. Diante do exposto, determino que as petições constantes no Id 85448015 corram em segredo de justiça, devendo essas petições serem acessadas apenas pelas partes e seus advogados em decorrências das informações constantes nas peças. Quanto às demais petições, retire-se o segredo de justiça. Em análise ao pedido a petição de id. 91137811, indefiro o pedido. Cabe a parte diligenciar no sentido de obter as informações pleiteadas ou requerer consulta aos sistemas disponíveis como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SNIPER e encaminhamento de ofícios às concessionárias. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. À CPE: RETIRE-SE O SEGREDO DE JUSTIÇA, EXCETO DE TODAS AS PETIÇÕES CONSTANTES NO ID 85448015. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 10:53

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:07

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B. D. D. M. ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: R. T. G. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 3.526.504,50 DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7088539-59.2022.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 23:44

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:59

Mandado devolvido dependência

23/04/2023, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 19:08

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE MIRANDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:06

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:56

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:37

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.

27/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 22:52

Decorrido prazo de RODRIGO TOSTA GIROLDO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:18

Publicado DECISÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:40

Juntada de Petição de recurso

24/01/2023, 09:36

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

12/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 14:36

Conclusos para despacho

21/12/2022, 07:28

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 07:28

Documentos

DECISÃO

•08/05/2026, 17:47

DECISÃO

•25/03/2026, 20:46

DECISÃO

•19/02/2026, 11:04

DECISÃO

•15/12/2025, 10:07

SENTENÇA

•10/11/2025, 21:00

CERTIDÃO

•14/07/2025, 13:52

DECISÃO

•01/04/2025, 10:44

DECISÃO

•12/03/2025, 12:34

DECISÃO

•12/02/2025, 10:41

DECISÃO

•06/12/2024, 12:11

DESPACHO

•18/10/2024, 09:28

DECISÃO

•15/10/2024, 12:27

DECISÃO

•12/10/2024, 18:25

DECISÃO

•29/09/2024, 17:33

DECISÃO

•05/08/2024, 11:47

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•08/05/2026, 17:47

DECISÃO

24/08/2023, 00:00

•25/03/2026, 20:46

DECISÃO

•19/02/2026, 11:04

DECISÃO

•15/12/2025, 10:07

SENTENÇA

•10/11/2025, 21:00

CERTIDÃO

•14/07/2025, 13:52

DECISÃO

•01/04/2025, 10:44

DECISÃO

•12/03/2025, 12:34

DECISÃO

•12/02/2025, 10:41

DECISÃO

•06/12/2024, 12:11

DESPACHO

•18/10/2024, 09:28

DECISÃO

•15/10/2024, 12:27

DECISÃO

•12/10/2024, 18:25

DECISÃO

•29/09/2024, 17:33

DECISÃO

•05/08/2024, 11:47

DECISÃO

•24/07/2024, 09:53

DECISÃO

•07/06/2024, 12:35

DECISÃO

•20/05/2024, 12:20

DECISÃO

•19/03/2024, 09:26

DECISÃO

•15/03/2024, 09:20

DECISÃO

•24/08/2023, 11:10

DECISÃO

•24/08/2023, 11:10

DECISÃO

•23/08/2023, 09:12

DECISÃO

•23/08/2023, 09:12

OUTRAS PEÇAS

•21/08/2023, 17:12

DECISÃO

•27/07/2023, 15:18

DECISÃO

•23/06/2023, 10:53

DECISÃO

•31/05/2023, 14:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2023, 23:44

DESPACHO

•24/02/2023, 12:17

DECISÃO

•25/01/2023, 12:00

DESPACHO

•10/01/2023, 14:36