Execução de Título Extrajudicial 7018706-85.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.363,28

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:51

Publicado DECISÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002171-45.2025.8.22.0000

19/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 10:41

Juntada de certidão

18/09/2025, 13:39

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/10/2025, 11:24

DESPACHO

•05/09/2025, 10:59

23/10/2025, 00:51

Publicado DECISÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002171-45.2025.8.22.0000

19/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 10:41

Juntada de certidão

18/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:45

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 02:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:14

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 02:00

Publicado DECISÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:04

Conclusos para decisão

24/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:55

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 01:03

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 08:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:38

Recebidos os autos.

11/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:32

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:40

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:05

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 14:19

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 12:06

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:41

Juntada de certidão

25/03/2024, 01:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:57

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 15:08

Desentranhado o documento

12/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:24

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 22:33

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:38

Publicado DECISÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:06

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:52

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547, ARMANDO DIAS SIMOES NETO, OAB nº RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA, OAB nº RO8058A EXECUTADO: DANIEL GONCALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Sendo assim, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Serve a presente como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7018706-85.2021.8.22.0001

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 07:31

Mandado devolvido sorteio

16/10/2023, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:36

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7018706-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA, CNPJ nº 34717793000186, RUA MONET 100, (JARDIM DAS PALMEIRAS) PEDRINHAS - 76801-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547, ARMANDO DIAS SIMOES NETO, OAB nº RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA, OAB nº RO8058A EXECUTADO: DANIEL GONCALVES, CPF nº 28150544852, RUA MONET 100, (JARDIM DAS PALMEIRAS) - BLOCO C, APARTAMENT 201 PEDRINHAS - 76801-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO: A parte exequente comprovou que o automóvel está sendo utilizado diariamente pela parte executada, conforme petição ID 93021953 e seguintes. Embora o automóvel encontre-se registrado em nome de terceiro no órgão de trânsito, a transferência do domínio de bem móvel ocorre por meio da tradição, consoante inteligência do artigo 1.267 do Código Civil. O registro da transferência da propriedade perante o órgão de trânsito possui finalidade meramente administrativa. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 defiro a penhora do automóvel indicado, efetivei a restrição no sistema RENAJUD (circulação) do veículo existente em nome da parte executada. Expeça-se mandado de penhora do veículo descrito na tela anexa. Proceda-se, ato contínuo, a imediata remoção do veículo, entregando-o em mãos do exequente, através de seu representante legal, que permanecerá como fiel depositário. Se a penhora for positiva, volte-me concluso para registro da penhora no sistema RENAJUD, bem como diga o credor, em 05 (cinco) dias, o que pretende em relação ao veículo. Cumpra-se, servindo o presente como mandado.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:24

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:39

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7018706-85.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA, CNPJ nº 34717793000186, RUA MONET 100, (JARDIM DAS PALMEIRAS) PEDRINHAS - 76801-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547, ARMANDO DIAS SIMOES NETO, OAB nº RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA, OAB nº RO8058A EXECUTADO: DANIEL GONCALVES, CPF nº 28150544852, RUA MONET 100, (JARDIM DAS PALMEIRAS) - BLOCO C, APARTAMENT 201 PEDRINHAS - 76801-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A consulta ao Sistema RENAJUD localizou veículo em nome da parte devedora que já possui restrição judicial, bem como consta alienação fiduciária, de forma que a restrição por este Juízo seria inócua (tela anexa). A parte credora deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, indicando bens ou créditos da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução/cumprimento de sentença e arquivamento. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:50

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:17

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA, CNPJ nº 34717793000186, RUA MONET 100, (JARDIM DAS PALMEIRAS) PEDRINHAS - 76801-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547, ARMANDO DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7018706-85.2021.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:04

Mandado devolvido sorteio

30/03/2023, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 22:15

Conclusos para despacho

20/02/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:40

Mandado devolvido sorteio

26/01/2023, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 13:01

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

13/12/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:54

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 14:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.

13/10/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:54

Mandado devolvido dependência

19/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 13:59

Mandado devolvido competência exclusiva

03/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 17:56

Publicado DESPACHO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 23:26

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:48

Publicado DESPACHO em 22/11/2021.

19/11/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:20

Outras Decisões

17/11/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:14

Conclusos para despacho

02/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:54

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:52

Outras Decisões

28/07/2021, 17:52

Conclusos para despacho

11/06/2021, 19:39

Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA BATISTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELLAITALIA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:20

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/06/2021, 13:37

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 21:21

Outras Decisões

09/05/2021, 21:21

Conclusos para despacho

22/04/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2025, 11:32

DESPACHO

•28/07/2025, 09:22

DECISÃO

•24/06/2025, 14:43

DECISÃO

•15/04/2025, 11:06

DECISÃO

•31/01/2025, 12:00

DESPACHO

•11/09/2024, 14:48

DESPACHO

•08/07/2024, 10:05

DECISÃO

•09/04/2024, 12:06

DECISÃO

•12/12/2023, 22:33

DECISÃO

•06/12/2023, 08:06

DECISÃO

•08/11/2023, 11:25

DECISÃO

•29/07/2023, 19:15

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•19/10/2025, 11:24

DESPACHO

•05/09/2025, 10:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2025, 16:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2025, 11:32

DESPACHO

•28/07/2025, 09:22

DECISÃO

•24/06/2025, 14:43

DECISÃO

•15/04/2025, 11:06

DECISÃO

•31/01/2025, 12:00

DESPACHO

•11/09/2024, 14:48

DESPACHO

•08/07/2024, 10:05

DECISÃO

•09/04/2024, 12:06

DECISÃO

•12/12/2023, 22:33

DECISÃO

•06/12/2023, 08:06

DECISÃO

•08/11/2023, 11:25

DECISÃO

•29/07/2023, 19:15

DECISÃO

•27/06/2023, 17:43

DECISÃO

•31/05/2023, 14:42

DESPACHO

•21/02/2023, 22:15

DESPACHO

•12/12/2022, 08:54

DESPACHO

•27/07/2022, 08:26

DESPACHO

•17/11/2021, 18:14

DESPACHO

•28/07/2021, 17:52

DESPACHO

•09/05/2021, 21:21