Embargos à Execução Fiscal 7006870-68.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.165,55

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução Fiscal · Cacoal - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:52

Recebidos os autos

30/08/2024, 09:49

Juntada de termo de triagem

28/08/2024, 10:58

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 02/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:28

DESPACHO

•04/06/2024, 13:26

03/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:52

Recebidos os autos

30/08/2024, 09:49

Juntada de termo de triagem

28/08/2024, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:56

Intimação

13/03/2024, 20:56

Intimação

13/03/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:56

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:57

Publicado SENTENÇA em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 22:11

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 22:11

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7006870-68.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CHANDRE BERGER Advogado do(a) EXEQUENTE: THAGORAS ATHAYDE TEIXEIRA - RO8745 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, nos termos do despacho de ID 91480839, a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Cacoal, 25 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:03

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de THAGORAS ATHAYDE TEIXEIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CHANDRE BERGER ADVOGADO DO APELANTE: THAGORAS ATHAYDE TEIXEIRA, OAB nº RO8745 APELADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando o provimento do recurso de apelação para determinar o prosseguimento dos embargos, ratific PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7006870-68.2019.8.22.0007

01/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:35

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:27

Juntada de termo de triagem

14/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2021, 08:31

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

16/11/2021, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2021, 13:14

Recebidos os autos

27/08/2021, 13:07

Outras Decisões

27/08/2021, 12:35

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 05/05/2021.

04/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:53

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

30/04/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 16:57

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:54

Movimento Processual Retificado 18/02/2021 16:50 - Juntada de certidão

18/02/2021, 16:50

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:52

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:22

Decorrido prazo de THAGORAS ATHAYDE TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2020, 10:02

Conclusos para decisão

26/03/2020, 10:39

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 01/11/2019.

30/10/2019, 00:42

Outras Decisões

28/10/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 11:36

Conclusos para decisão

02/10/2019, 12:18

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 18:27

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:00

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:12

Decorrido prazo de THAGORAS ATHAYDE TEIXEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:32

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 18:12

Determinada Requisição de Informações

27/08/2019, 18:12

Decorrido prazo de CHANDRE BERGER em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:11

Conclusos para decisão

19/08/2019, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:49

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2019.

12/08/2019, 08:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/08/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:41

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 08:39

Declarada incompetência

08/08/2019, 08:39

Conclusos para despacho

05/07/2019, 18:50

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 18:50

SENTENÇA

•19/02/2024, 22:11

DESPACHO

•31/05/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 10:18

DESPACHO

•26/04/2022, 12:29

DESPACHO

•05/04/2022, 08:09

DESPACHO

•27/08/2021, 12:35

SENTENÇA

•30/04/2021, 18:53

DECISÃO

•28/04/2020, 10:02

DESPACHO

•28/10/2019, 11:36

DESPACHO

•27/08/2019, 18:12

DESPACHO

•08/08/2019, 08:39