Execução Fiscal 7000062-62.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.647,58

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de TONY WILLIAM BORGES MOTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de VIDALVINO BORGES MOTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76 E V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.949.389/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7000062-62.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76 e V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.949.389/0001-70 SENTENÇA ID 91453273: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser notificada/intimada por edital. (...) Ariquemes, 31 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 1 de agosto de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de controle de prazo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Todas as movimentações(118)

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:36

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de TONY WILLIAM BORGES MOTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de VIDALVINO BORGES MOTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76 E V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.949.389/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7000062-62.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76 e V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.949.389/0001-70 SENTENÇA ID 91453273: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser notificada/intimada por edital. (...) Ariquemes, 31 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 1 de agosto de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de controle de prazo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME CNPJ: 10.949.389/0001-70, VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72 e TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76, todos atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR os executados para pagarem as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7000062-62.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ: 04.104.816/0001-16 Executados: V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME CNPJ: 10.949.389/0001-70, VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72 e TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76 SENTENÇA ID 91453273: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser notificada/intimada por edital. (...)". Ariquemes, 29 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76,, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7000062-62.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76, DECISÃO ID 91453273: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser notificada/intimada por edital (...)" Ariquemes, 31 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: VIDALVINO BORGES MOTA CPF: 604.562.219-72, TONY WILLIAM BORGES MOTA CPF: 003.757.612-76,, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINA

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:34

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:30

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

13/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 17:57

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de VIDALVINO BORGES MOTA em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de TONY WILLIAM BORGES MOTA em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:36

Publicado CITAÇÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 00:16

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:22

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:07

Processo Desarquivado

07/11/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:02

Arquivado Provisoramente

31/08/2022, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:50

Publicado CITAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 14:52

Mandado devolvido dependência

28/03/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de juntada de ar

06/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de juntada de ar

28/09/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 10:20

Determinada diligência

19/07/2021, 13:17

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:41

Processo Desarquivado

16/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:55

Juntada de certidão

29/01/2021, 09:13

Arquivado Provisoriamente

27/01/2021, 10:46

Juntada de certidão

27/01/2021, 10:45

Processo Desarquivado

22/01/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:28

Arquivado Provisoriamente

06/12/2019, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:32

Outras Decisões

08/10/2019, 11:28

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 08:17

Decorrido prazo de V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:05

Publicado CITAÇÃO em 26/06/2019.

24/06/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:32

Expedição de Edital.

18/06/2019, 13:09

Mandado devolvido dependência

01/06/2019, 15:48

Juntada de Petição de diligência

01/06/2019, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:22

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 09:11

Decorrido prazo de V BORGES MOTA E CIA LTDA - ME em 11/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 10:54

Conclusos para despacho

04/01/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 09:33

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:37

DESPACHO

•12/04/2023, 17:57

DESPACHO

•22/11/2022, 08:22

DESPACHO

•19/07/2021, 13:17

DESPACHO

•08/10/2019, 11:28

DESPACHO

•23/04/2019, 15:22

DESPACHO

•11/01/2019, 10:54