Execução Fiscal 0002948-37.2011.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 9.641,79

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de MATUSALEM GONCALVES FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FERNANDES S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:28

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de MATUSALEM GONCALVES FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FERNANDES S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:28

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Estado de Rondônia Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA, CNPJ nº 34779009000164, AV. DA FEDERAÇAO, 0, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INDUSTRIAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES, CPF nº 34529462234, 2. RUA DO SETOR 01, 1766, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATUSALEM GONCALVES FERNANDES, CPF nº 03961497826,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRIGORIFICO FERNANDES S.A., CNPJ nº 84578012000279, AC ARIQUEMES, ROD BR 364, KM 23 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimada a manifestar-se nos autos, o exequente reconheceu a prescrição intercorrente do crédito, requerendo a extinção do feito. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80 e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Sem custas e verba honorária. Liberem-se eventuais constrições. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P.R.I.C, e arquive-se, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 28 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0002948-37.2011.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa: R$ 9.641,79

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:50

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2023, 09:50

Conclusos para despacho

27/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:29

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de FRIGORIFICO FERNANDES S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO JAMARY LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de MATUSALEM GONCALVES FERNANDES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:02

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:57

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0002948-37.2011.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: FRIGORIFICO RIO J PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da Causa: R$ 9.641,79

01/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:01

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:02

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:31

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de Matusalem Gonçalves Fernandes em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:29

Decorrido prazo de Frigorifico Rio Jamary Ltda em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de Frigorífico Fernandes S/a em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de Kiriaki Kofopoulos Fernandes em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:17

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 09:45

Juntada de autos digitalizados

14/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:49

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:49

Publicado DECISÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:33

Determinada diligência

12/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:10

Juntada de autos digitalizados

25/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 06:33

Juntada de autos digitalizados

23/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2022, 20:37

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:01

Juntada de certidão

13/10/2022, 11:09

Distribuído por migração de sistemas

15/06/2022, 11:32

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2023, 09:50

DECISÃO

•31/05/2023, 16:54

DESPACHO

•25/04/2023, 20:02

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2023, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2023, 12:57

DECISÃO

•12/02/2023, 11:44

OUTROS DOCUMENTOS

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