Execução Fiscal 0080330-04.2005.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2005

Valor da Causa

R$ 6.154,68

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BELA CORTINAS LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/RO 2790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BELA CORTINAS LTDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

BELA CORTINAS LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2023, 17:19

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Juntada de documento de comprovação

19/06/2023, 10:43

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0080330-04.2005.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: BELA CORTINAS LTDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 DESPACHO Os valores informados tratam-se de acrés Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:43

Decorrido prazo de BELA CORTINAS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2023, 17:19

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Juntada de documento de comprovação

19/06/2023, 10:43

Documentos

DESPACHO

•30/05/2023, 12:55

DESPACHO

•30/03/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0080330-04.2005.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: BELA CORTINAS LTDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 DESPACHO Os valores informados tratam-se de acrés Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:43

Decorrido prazo de BELA CORTINAS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de ALVARA JUDICIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.

03/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:34

Expedido alvará de levantamento

30/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 10:41

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:59

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 16:29

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:48

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de BELA CORTINAS LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:42

Processo Desarquivado

02/06/2022, 10:15

Juntada de documento de comprovação

02/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2022, 09:19

Publicado SENTENÇA em 03/06/2022.

02/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 01:54

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:31

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:29

Publicado SENTENÇA em 02/06/2022.

01/06/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:23

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:41

Outras Decisões

28/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:56

Outras Decisões

30/11/2021, 21:32

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 08:39

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:12

Expedição de #Não preenchido#.

25/01/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS PLANO TROPICAL LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:29

Juntada de Petição de diligência

20/05/2020, 11:02

Decorrido prazo de BELA CORTINAS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2020, 09:40

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 11:16

Outras Decisões

08/04/2020, 11:15

Conclusos para despacho

06/04/2020, 13:15

Juntada de certidão

06/04/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 20:58

Mandado devolvido sorteio

11/02/2020, 20:58

Juntada de diligência

22/01/2020, 18:08

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:23

Publicado CERTIDÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 18:28

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:14

Distribuído por migração de sistemas

20/11/2019, 17:13

DESPACHO

•28/11/2022, 16:29

SENTENÇA

•01/06/2022, 11:31

SENTENÇA

•31/05/2022, 12:45

DESPACHO

•28/03/2022, 12:41

DESPACHO

•28/03/2022, 12:12

DESPACHO

•30/11/2021, 21:32

DESPACHO

•08/04/2020, 11:15