Execução Fiscal 7003566-43.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.761,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

JEAN CARLOS DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 12:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:02

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 12:23

DECISÃO

•19/07/2024, 04:50

16/01/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 12:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 04:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 04:50

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:13

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003566-43.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JEAN CARLOS DINIZ, CPF nº 59652322253 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.761,80 DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito até cumprimento integral da obrigação. Decorrido Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 21:32

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de juntada de ar

29/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DINIZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 15:09

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:46

DECISÃO

•31/05/2023, 21:32

DESPACHO

•19/04/2023, 10:53