Execução Fiscal 7005008-44.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.210,72

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

MARIA TEREZINNHA DE ALENCAR LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

MARIA TEREZINNHA DE ALENCAR LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:51

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:53

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:17

Todas as movimentações(60)

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:51

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:53

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 12:47

DESPACHO

•03/12/2025, 12:46

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 09:17

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Publicado CITAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:54

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:46

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de MARIA TEREZINNHA DE ALENCAR LIMA DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005008-44.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARIA TEREZINNHA DE ALENCAR LIMA DE SOUZA, CPF nº 02585871215, RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ nº 07284447000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 5.210,72 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de E

01/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:58

DESPACHO

•18/08/2025, 11:06

DESPACHO

•25/04/2025, 09:17

DECISÃO

•16/08/2024, 12:46

DESPACHO

•13/03/2024, 10:40

DECISÃO

•24/01/2024, 09:55

DESPACHO

•11/10/2023, 11:47

DESPACHO

•31/05/2023, 21:32