Execução Fiscal 7005034-42.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.654,61

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 10:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/02/2026, 10:41

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:34

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 10:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/02/2026, 10:41

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:03

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 10:40

DESPACHO

•25/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 08:26

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:40

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:05

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2024, 01:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:04

Mandado devolvido para despacho

10/10/2023, 12:15

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de juntada de ar

11/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005034-42.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04073698000126 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.654,61 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certid

01/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 11:55

DESPACHO

•15/05/2025, 08:26

DESPACHO

•14/11/2024, 10:05

DESPACHO

•14/11/2024, 10:05

DECISÃO

•29/10/2024, 17:36

DECISÃO

•20/03/2024, 10:21

DESPACHO

•31/05/2023, 21:32