Cumprimento de sentença 7004487-09.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.396.139,43

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

FRANCUANNY AIRES DA S OZIAS

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

OAB/RO 5841·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 324·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outras peças

03/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:20

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2022, 09:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2022, 08:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:37

Juntada de certidão

31/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 03:41

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:07

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:05

Expedição de Precatório.

15/11/2021, 17:52

Todas as movimentações(173)

Juntada de outras peças

03/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:20

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 09:18

Juntada de certidão

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/03/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/03/2022, 10:37

01/04/2022, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2022, 09:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2022, 08:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:37

Juntada de certidão

31/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 03:41

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:07

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:05

Expedição de Precatório.

15/11/2021, 17:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:30

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:24

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:52

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 06:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:30

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:24

Outras Decisões

12/08/2021, 12:24

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:25

Juntada de certidão

14/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:38

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:18

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004487-09.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA LUIZA SOARES DINIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:22

Juntada de certidão

21/01/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 18:15

Juntada de certidão

11/01/2021, 11:43

Expedição de Alvará.

22/12/2020, 12:04

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:31

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:30

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:27

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:32

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 17/12/2020.

16/12/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:48

Outras Decisões

15/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:19

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:51

Outras Decisões

02/12/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:51

Outras Decisões

02/12/2020, 16:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/11/2020, 09:43

Conclusos para despacho

25/11/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:50

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:41

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:40

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:35

Publicado DESPACHO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:50

Outras Decisões

11/11/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:22

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:49

Juntada de outras peças

18/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:27

Juntada de outras peças

02/07/2020, 15:51

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:35

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:00

Outras Decisões

17/06/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 19:05

Conclusos para decisão

16/06/2020, 15:40

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:59

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:33

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:34

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 12:23

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

28/04/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 19:24

Julgado procedente o pedido

24/04/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 23:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2019, 15:24

Conclusos para decisão

22/03/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 12:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2019.

13/02/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 14:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 23/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 08:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 23/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 08:15

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 23/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 01:26

Publicado Despacho em 03/12/2018.

30/11/2018, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 20:31

Conclusos para despacho

12/12/2017, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 11:57

Conclusos para decisão

01/12/2017, 12:12

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 18:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 18:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 18:25

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 18:25

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 05:40

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 05:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 05:40

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 05:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 12:38

Expedição de Alvará.

07/11/2017, 11:56

Juntada de certidão

07/11/2017, 10:22

Publicado Despacho em 06/11/2017.

06/11/2017, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 02:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 17:39

Conclusos para despacho

31/10/2017, 16:43

Processo Desarquivado

31/10/2017, 16:43

Arquivado Definitivamente

31/10/2017, 16:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 08:02

Conclusos para despacho

09/10/2017, 12:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2017, 12:28

Conclusos para despacho

24/07/2017, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 19:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:59

Conclusos para despacho

07/02/2017, 17:44

Distribuído por dependência

07/02/2017, 17:44

DESPACHO

•12/08/2021, 12:24

DESPACHO

•15/12/2020, 12:48

PETIÇÃO

•04/12/2020, 11:16

DESPACHO

•02/12/2020, 16:51

DESPACHO

•11/11/2020, 12:50

OFÍCIO

•18/09/2020, 17:50

DECISÃO

•02/07/2020, 15:51

DESPACHO

•17/06/2020, 19:05

DECISÃO

•24/04/2020, 19:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/02/2019, 12:13

DESPACHO

•29/11/2018, 09:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2018, 20:31

DESPACHO

•04/12/2017, 11:56

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/03/2022, 10:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/03/2022, 10:37

DESPACHO

•12/08/2021, 12:24

DESPACHO

•15/12/2020, 12:48

PETIÇÃO

•04/12/2020, 11:16

DESPACHO

•02/12/2020, 16:51

DESPACHO

•11/11/2020, 12:50

OFÍCIO

•18/09/2020, 17:50

DECISÃO

•02/07/2020, 15:51

DESPACHO

•17/06/2020, 19:05

DECISÃO

•24/04/2020, 19:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/02/2019, 12:13

DESPACHO

•29/11/2018, 09:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2018, 20:31

DESPACHO

•04/12/2017, 11:56

DESPACHO

•31/10/2017, 17:39

DESPACHO

•31/10/2017, 08:02

DESPACHO

•01/08/2017, 12:27

DESPACHO

•08/02/2017, 11:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2017, 17:44

SENTENÇA

•07/02/2017, 17:44