Agravo em Recurso Especial 0019507-56.2013.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri 1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

WELITON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380514/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 377651/2026

22/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 377651/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS e WELITON OLIVEIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

15/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 345856/2026

13/04/2026, 13:16

Protocolizada Petição 345856/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333668/2026

09/04/2026, 09:36

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380514/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 377651/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/04/2026, 15:56

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 15:10

22/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 377651/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS e WELITON OLIVEIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

15/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 345856/2026

13/04/2026, 13:16

Protocolizada Petição 345856/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333668/2026

09/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 333668/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 09:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2673446 (2024/0225121-4)

07/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 22:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00195075620138220501 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi reenviado com novos documentos.

18/03/2026, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:40

Documento(s)

•18/03/2026, 14:50