Embargos de Declaração Cível 7076427-58.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TIBERIO FURTADO FARIAS

CPF

Autor

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO

OAB/RO 4783·CPF·Representa: Autor

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RO 9712·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA

OAB/BA 41051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:07

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024, 13:12

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 13:07

DESPACHO

•29/04/2024, 13:12

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:07

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de TIBERIO FURTADO FARIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024, 13:24

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:28

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:46

Conhecido o recurso de TIBERIO FURTADO FARIAS - CPF: 068.176.022-20 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2024, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

15/02/2024, 13:17

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/09/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:53

Recebidos os autos

09/08/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 11:42

DESPACHO

•27/03/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 12:28

DESPACHO

•15/02/2024, 13:17

DESPACHO

•24/08/2023, 11:23

SENTENÇA

•09/08/2023, 07:03

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:51

DECISÃO

•01/06/2023, 08:49