Procedimento Comum Cível 7008409-55.2022.8.22.0010 - TJRO

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:37

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: IVONE BEDIM PAPINI Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Há informação que a parte autora faleceu id (95110576 ). Considerando que o processo em análise é de assistência à saúde, envolvendo direitos personalíssimos/ação intransmissível, julgo EXTINGO o feito nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Ciência ao MP e DPE. Arquivem-se os autos. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 26 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008409-55.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 112.000,00 Parte

27/09/2023, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

26/09/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:47

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:31

Juntada de termo de triagem

22/08/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelada: Ivone Bedim Papini Defensor Público: Defensor Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Redistribuído em 14/02/2023 DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Direito constitucional. Saúde. Obrigação Notificação - 7008409-55.2022.8.22.0010 Apelação Origem: 7008409-55.2022.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 12:43

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:49

Recebidos os autos

09/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

31/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:19

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:59

Conclusos para decisão

01/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de informação

31/10/2022, 07:25

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

25/10/2022, 09:40

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:21

Publicado SENTENÇA em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:32

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:03

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de contestação

07/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:50

Mandado devolvido sorteio

25/09/2022, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 07:28

Publicado DESPACHO em 21/09/2022.

20/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:23

Concedida a Medida Liminar

19/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão

19/09/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 09:27

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IVONE BEDIM PAPINI em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(93)