Execução Fiscal 7003113-81.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.715,65

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 15:56

Processo Desarquivado

03/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Arquivado Provisoramente

26/07/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:16

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Ariquemes - 3ª Vara Cível Processo n. 7003113-81.2019.8.22.0002 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: E. DA S. ALMEIDA - ME, EVARISTO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.715,65 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. 1. Segue anexo o resultado negativo da pesquisa online. 2. Considerando que o feito encontrava-se suspenso, por força do art. 40, caput da Lei 6.830/80 e que a petição do fisco para alcance de bens penhoráveis restou infrutífera, com supedâneo na recente tese firmada do STJ em recurso repetitivo acerca dos executivos fiscais (Informativo 635)¹, tornem os autos ao arquivo para continuidade da suspensão e do prazo prescricional intercorrente, porquanto a petição retro não é apta à interromper o prazo prescricional, haja vista que não indicou bem satisfatório para garantir a dívida executada. 3.Ressalto que o processo poderá ser desarquivado a qualquer tempo se encontrados bens penhoráveis. 4.Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes - RO, 25 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:43

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:33

Todas as movimentações(151)

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 15:56

Processo Desarquivado

03/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Arquivado Provisoramente

26/07/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:16

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Ariquemes - 3ª Vara Cível Processo n. 7003113-81.2019.8.22.0002 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: E. DA S. ALMEIDA - ME, EVARISTO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.715,65 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. 1. Segue anexo o resultado negativo da pesquisa online. 2. Considerando que o feito encontrava-se suspenso, por força do art. 40, caput da Lei 6.830/80 e que a petição do fisco para alcance de bens penhoráveis restou infrutífera, com supedâneo na recente tese firmada do STJ em recurso repetitivo acerca dos executivos fiscais (Informativo 635)¹, tornem os autos ao arquivo para continuidade da suspensão e do prazo prescricional intercorrente, porquanto a petição retro não é apta à interromper o prazo prescricional, haja vista que não indicou bem satisfatório para garantir a dívida executada. 3.Ressalto que o processo poderá ser desarquivado a qualquer tempo se encontrados bens penhoráveis. 4.Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes - RO, 25 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:43

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:09

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7003113-81.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.715,65 Última distribuição:09/02/2023

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:46

Processo Desarquivado

31/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:28

Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 10:09

Declarada incompetência

08/02/2023, 13:35

Determinada a redistribuição dos autos

08/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:25

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 11:50

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:34

Processo Desarquivado

09/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:26

Arquivado Provisoramente

30/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:51

Processo Desarquivado

04/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:44

Arquivado Provisoriamente

14/07/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:40

Expedição de .

09/06/2021, 12:41

Expedição de .

08/06/2021, 08:04

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:09

Outras Decisões

22/05/2021, 08:27

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 12:54

Processo Desarquivado

17/05/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 12:19

Arquivado Provisoriamente

10/05/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 19:22

Juntada de certidão

10/05/2021, 19:21

Outras Decisões

10/05/2021, 07:42

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:10

Outras Decisões

28/04/2021, 08:25

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:00

Processo Desarquivado

07/04/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 12:59

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:07

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 10:31

Juntada de certidão

07/01/2020, 11:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 08:53

Juntada de certidão

18/12/2019, 08:52

Expedição de Ofício.

18/12/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 00:11

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 00:11

Outras Decisões

10/12/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:36

Conclusos para decisão

11/11/2019, 16:13

Processo Desarquivado

11/11/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 12:43

Arquivado Definitivamente

05/11/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2019, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2019, 11:51

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 11:16

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:32

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:32

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 05:00

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 03:22

Publicado CITAÇÃO em 12/08/2019.

09/08/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:41

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 09:24

Outras Decisões

08/08/2019, 09:24

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 14:50

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 14:50

Conclusos para decisão

06/08/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 10:58

Juntada de certidão

05/08/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 05/08/2019.

02/08/2019, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 17:46

Conclusos para decisão

31/07/2019, 08:20

Processo Desarquivado

31/07/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:07

Decorrido prazo de E. DA S. ALMEIDA - ME em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:51

Decorrido prazo de EVARISTO DA SILVA ALMEIDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:51

Arquivado Definitivamente

11/07/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 17:33

Publicado DECISÃO em 10/07/2019.

08/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2019, 16:14

Conclusos para despacho

04/07/2019, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 17:38

Mandado devolvido dependência

06/06/2019, 07:56

Juntada de Petição de diligência

06/06/2019, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 12:07

Conclusos para decisão

02/05/2019, 12:57

Mandado devolvido dependência

24/04/2019, 17:15

Juntada de Petição de diligência

24/04/2019, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 15:34

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:34

Documentos

DESPACHO

•25/07/2023, 10:07

DECISÃO

•01/06/2023, 10:49

DECISÃO

•13/02/2023, 10:50

DESPACHO

•08/02/2023, 13:34

DESPACHO

•11/11/2022, 11:50

DECISÃO

•15/08/2022, 12:07

DECISÃO

•22/05/2021, 08:27

DECISÃO

•10/05/2021, 07:42

DESPACHO

•28/04/2021, 08:24

DECISÃO

•10/12/2019, 16:36

DECISÃO

•30/10/2019, 11:51

DECISÃO

•08/08/2019, 09:24

DESPACHO

•31/07/2019, 17:46

DECISÃO

•04/07/2019, 16:14

DESPACHO

•03/05/2019, 12:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•25/07/2023, 10:07

DECISÃO

•01/06/2023, 10:49

DECISÃO

•13/02/2023, 10:50

DESPACHO

•08/02/2023, 13:34

DESPACHO

•11/11/2022, 11:50

DECISÃO

•15/08/2022, 12:07

DECISÃO

•22/05/2021, 08:27

DECISÃO

•10/05/2021, 07:42

DESPACHO

•28/04/2021, 08:24

DECISÃO

•10/12/2019, 16:36

DECISÃO

•30/10/2019, 11:51

DECISÃO

•08/08/2019, 09:24

DESPACHO

•31/07/2019, 17:46

DECISÃO

•04/07/2019, 16:14

DESPACHO

•03/05/2019, 12:07

DESPACHO

•14/03/2019, 17:50