Execução Fiscal 7002134-86.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 106.427,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

RENATO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:01

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 07:15

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:01

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/01/2026, 07:15

DESPACHO

•29/09/2025, 07:38

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 07:15

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:09

Publicado CITAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:43

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:44

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:38

Determinada a citação de RENATO PEREIRA DOS SANTOS

29/09/2025, 07:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/06/2025, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 00:29

Publicado DESPACHO em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:20

Determinada a citação de D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

14/04/2025, 09:20

Determinada a citação de RENATO PEREIRA DOS SANTOS

14/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:48

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:27

Determinada a citação de RENATO PEREIRA DOS SANTOS

23/09/2024, 13:27

Determinada a citação de D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

23/09/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de juntada de ar

05/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:24

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:46

Publicado CITAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7002134-86.2023.8.22.0000. Exequente: Estado de Rondônia Executado: D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME CDA's: 20210200004000 CITAÇÃO DO EXECUTADO: D. F. THOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no pra Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:59

Mandado devolvido dependência

18/04/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 12:42

DESPACHO

•14/04/2025, 09:20

DESPACHO

•23/09/2024, 13:27

DECISÃO

•05/02/2024, 10:15

DESPACHO

•31/05/2023, 14:10

DESPACHO

•30/03/2023, 19:51