Agravo em Recurso Especial 0000183-64.2014.8.22.0010 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000183-64.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/06/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483307/2025

29/05/2025, 07:46

Protocolizada Petição 483307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:03

Conheço do agravo de GILSON RUFINO para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

25/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/02/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76941/2024

08/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 76941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2023, 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 12:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 750576 (2022/0188187-8)

29/11/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2025, 10:50

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