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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 106.764,86

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

NILTON CAETANO DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE - RO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA

OAB/AC 3819·CPF·Representa: Autor

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SUELI BALBINOT DA SILVA

OAB/RO 6706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

NILTON CAETANO DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE - RO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

Reu

Movimentações

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de SUELI BALBINOT DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 20/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:01

Todas as movimentações(77)

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 15:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2026, 12:29

06/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de SUELI BALBINOT DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 20/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:01

Julgado improcedente o pedido

18/02/2026, 20:01

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de SUELI BALBINOT DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:24

Publicado DESPACHO em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:46

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025, 02:08

Publicado DECISÃO em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:55

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 06:52

Publicado DESPACHO em 30/10/2024.

30/10/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 07:46

em cooperação judiciária

29/10/2024, 07:46

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:39

Recebida a emenda à inicial

27/06/2024, 11:39

em cooperação judiciária

27/06/2024, 11:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:19

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA, OAB nº AC3819 EXECUTADO: M. D. E. D. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001880-89.2023.8.22.0008 Prestação de Serviços Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

02/06/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 10:46

SENTENÇA

•18/02/2026, 20:01

DESPACHO

•30/09/2025, 11:19

DECISÃO

•02/07/2025, 14:01

DESPACHO

•29/10/2024, 07:46

OFÍCIO

•09/10/2024, 09:46

OUTRAS PEÇAS

•27/09/2024, 11:50

DESPACHO

•27/06/2024, 11:39

DESPACHO

•01/06/2023, 11:11