Procedimento Comum Cível 7051819-98.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.793.373,76

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:56

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 27/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 18:07

Todas as movimentações(459)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:56

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2026, 17:50

DECISÃO

•23/01/2026, 09:38

21/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 27/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 23:22

Embargos de declaração acolhidos

26/11/2025, 23:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:33

Publicado DESPACHO em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 07:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2025, 01:41

Publicado DECISÃO em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2025, 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2025, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 02:04

Publicado DECISÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:20

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:27

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:26

Juntada de termo de triagem

28/01/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 23:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANK JUNIOR AUTO MARTINS - RO7273, NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280, THIAGO VALIM - RO6320-E REU: CONSTRUTORA AMIL LTDA Advogados do(a) REU: ALENCAR LIBANO DE PAULA - MT16175/O, ANA CAROLINA ALVES LIBANO - MT28414/O-O, BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO - MT18396/O, CRISTIANO ALVES SANTOS - MT22858/O INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de recurso

28/06/2023, 16:39

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. autora: AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS, OAB nº RO7280, FRANK JUNIOR AUTO MARTINS, OAB nº RO7273, CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA, OAB nº RO7066, THIAGO VALIM, OAB nº RO739 Parte requerida: REU: CONSTRUTORA AMIL LTDA A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar Parte

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280, FRANK JUNIOR AUTO MARTINS - RO7273, THIAGO VALIM - RO6320-E REU: CONSTRUTORA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:23

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.

27/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. autora: AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS, OAB nº RO7280, FRANK JUNIOR AUTO MARTINS, OAB nº RO7273, CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA, OAB nº RO7066, THIAGO VALIM, OAB nº RO739 Parte requerida: REU: CONSTRUTORA AMIL LTDA A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar Parte

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 31/01/2023 23:59.

16/02/2023, 16:27

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:54

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:04

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:46

Juntada de certidão

19/01/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:55

Expedição de Alvará.

07/12/2022, 09:56

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 01:18

Juntada de certidão

06/12/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 09:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:28

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 06:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 20:10

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:32

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 07:54

Conclusos para despacho

22/07/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2022, 07:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:20

Juntada de certidão

23/05/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 08:08

Juntada de certidão

13/05/2022, 10:09

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 13:47

Juntada de certidão

29/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:45

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:48

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:46

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:45

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:35

Juntada de Petição de custas

28/04/2022, 22:40

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:07

Juntada de certidão

27/04/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:17

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 19:11

Outras Decisões

10/04/2022, 19:11

Conclusos para despacho

01/04/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:55

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:11

Publicado DESPACHO em 10/02/2022.

09/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:25

Outras Decisões

07/02/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/02/2022, 08:47

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 21:00

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:15

Outras Decisões

14/12/2021, 08:15

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 16:36

Conclusos para decisão

04/11/2021, 07:19

Juntada de certidão

04/11/2021, 07:18

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:16

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:13

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

23/09/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:59

Outras Decisões

20/09/2021, 10:59

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA LIMA PONTES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:14

Outras Decisões

26/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 04:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:52

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:47

Outras Decisões

22/07/2021, 07:42

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

21/07/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 07:29

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:41

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

07/06/2021, 08:07

Publicado DECISÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:08

Outras Decisões

27/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:45

Publicado DESPACHO em 31/03/2021.

30/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:27

Outras Decisões

29/03/2021, 12:27

Conclusos para decisão

26/03/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280, FRANK JUNIOR AUTO MARTINS - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:13

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:32

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:09

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:35

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:34

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:55

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:16

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7051819-98.2019.8.22.0001. AUTOR: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280, FRANK JUNIOR AUTO MARTINS - RO7273, CAROLINA HOULMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:30

Outras Decisões

21/01/2021, 10:30

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

13/01/2021, 11:23

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2020 14:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

23/11/2020, 14:29

Juntada de outros documentos

12/11/2020, 09:17

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 14:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

05/11/2020, 10:49

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

05/11/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:59

Juntada de outros documentos

04/11/2020, 09:11

Juntada de certidão

09/10/2020, 12:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:23

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:17

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 04:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 04:22

Audiência Conciliação cancelada para 27/11/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

28/09/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:02

Juntada de certidão

28/09/2020, 07:59

Audiência Conciliação designada para 27/11/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

28/09/2020, 07:59

Juntada de certidão

28/09/2020, 07:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES LIBANO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 11:23

Juntada de certidão

09/09/2020, 18:32

Expedição de Ofício.

09/09/2020, 11:03

Juntada de certidão

09/09/2020, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 08/09/2020.

04/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:19

Outras Decisões

03/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

31/08/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:52

Publicado DESPACHO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:14

Revogada a Medida Liminar

26/08/2020, 11:14

Outras Decisões

26/08/2020, 11:14

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.

12/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:52

Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

10/08/2020, 11:49

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 13:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:50

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:11

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:04

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:04

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:18

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:35

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

17/04/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2020, 11:13

Conclusos para decisão

14/04/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 12:19

Juntada de Petição de recurso

31/03/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

16/03/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 08:52

Publicado DECISÃO em 17/03/2020.

16/03/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:19

Juntada de certidão

13/03/2020, 09:18

Audiência Conciliação designada para 22/04/2020 17:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

13/03/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:02

Outras Decisões

13/03/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:04

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:30

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2020.

03/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 00:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 21:09

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:27

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:27

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:26

Juntada de Petição de juntada de ar

06/02/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 20:49

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2020.

03/02/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:04

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

27/01/2020, 22:36

Decorrido prazo de NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS em 19/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 11:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMIL LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:56

Decorrido prazo de FRANK JUNIOR AUTO MARTINS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:56

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:56

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 16:25

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 12:24

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:04

Expedição de Ofício.

06/12/2019, 11:54

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:02

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2019, 12:02

Concedida a Medida Liminar

03/12/2019, 12:02

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:56

Publicado DESPACHO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 07:35

Outras Decisões

25/11/2019, 07:35

Conclusos para decisão

18/11/2019, 21:32

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 21:32

DECISÃO

•26/11/2025, 23:22

DESPACHO

•23/10/2025, 07:46

DECISÃO

•11/10/2025, 10:07

DECISÃO

•26/05/2025, 10:10

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 13:33

DESPACHO

•10/10/2024, 08:12

ACÓRDÃO

•27/07/2024, 18:46

DESPACHO

•04/06/2024, 13:29

DECISÃO

•10/04/2024, 20:35

DESPACHO

•19/02/2024, 15:20

DECISÃO

•31/08/2023, 11:55

DESPACHO

•18/08/2023, 11:07

DECISÃO

•01/06/2023, 09:24

Todos os documentos(37)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2026, 17:50

DECISÃO

•23/01/2026, 09:38

DECISÃO

•26/11/2025, 23:22

DESPACHO

•23/10/2025, 07:46

DECISÃO

•11/10/2025, 10:07

DECISÃO

•26/05/2025, 10:10

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 13:33

DESPACHO

•10/10/2024, 08:12

ACÓRDÃO

•27/07/2024, 18:46

DESPACHO

•04/06/2024, 13:29

DECISÃO

•10/04/2024, 20:35

DESPACHO

•19/02/2024, 15:20

DECISÃO

•31/08/2023, 11:55

DESPACHO

•18/08/2023, 11:07

DECISÃO

•01/06/2023, 09:24

SENTENÇA

•26/04/2023, 12:59

DESPACHO

•06/12/2022, 09:38

DESPACHO

•25/07/2022, 07:54

DESPACHO

•10/04/2022, 19:11

DESPACHO

•07/02/2022, 14:25

DESPACHO

•14/12/2021, 08:15

DESPACHO

•20/09/2021, 10:59

DESPACHO

•26/08/2021, 12:33

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/07/2021, 07:42

DECISÃO

•27/05/2021, 10:08

DESPACHO

•29/03/2021, 12:27

DESPACHO

•21/01/2021, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 09:17

DESPACHO

•03/09/2020, 09:19

DESPACHO

•26/08/2020, 11:14

OUTROS DOCUMENTOS

•24/08/2020, 09:49

OUTROS DOCUMENTOS

•24/08/2020, 09:49

OUTROS DOCUMENTOS

•24/08/2020, 09:49

DECISÃO

•16/04/2020, 11:13

DECISÃO

•13/03/2020, 08:02

DECISÃO

•03/12/2019, 12:02

DESPACHO

•25/11/2019, 07:35