Agravo em Recurso Especial 0001470-05.2018.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Partes do Processo

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREA

CPF

Autor

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXSANDER ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MOACIR WILLIAN DA ROCHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAN MARTINS AGUERO

OAB/MS 24352·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREA

CPF

Autor

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXSANDER ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MOACIR WILLIAN DA ROCHA

TERCEIRO

LUIZ NUNES DA COSTA NETO

CPF

TERCEIRO

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554720/2025

17/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 554720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 177752/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177752 - AgRg no AREsp 2807824 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 177752/2025 - AgRg no AREsp 2807824

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177752/2025

05/03/2025, 23:01

Protocolizada Petição 177752/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 22:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165691/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:37

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554720/2025

17/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 554720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 177752/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 13:40

17/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177752 - AgRg no AREsp 2807824 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 177752/2025 - AgRg no AREsp 2807824

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177752/2025

05/03/2025, 23:01

Protocolizada Petição 177752/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 22:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165691/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 13:40

Conheço do agravo de LUAN GABRIEL DE QUADROS CORREA e RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

24/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/12/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142109/2024

27/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142084/2024

27/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1142109/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024

27/12/2024, 21:43

Protocolizada Petição 1142084/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024

27/12/2024, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 10:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 192687 (2024/0014306-3)

17/12/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/11/2024, 10:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:50