Monitória 7034250-45.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA COSTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:12

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 20:12

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: RAQUEL NOGUEIRA COSTA, HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR, MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA, RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes firmaram acordo, nos termos da petição de ID: 94400043 - Pág. 1, requerendo a sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO, por sentença com resolução do mérito, EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Diante dos esclarecimentos prestados na petição de ID: 95212914 - Pág. 1, determino a exclusão dos requeridos Maria do Socorro Almeida Costa Nogueira e Hualisson Patrique de Sousa Alencar, bem como a inclusão da Sra. Rebeca Nogueira Costa no polo passivo da ação. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Tendo em vista tratar-se de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034250-45.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços Intime-se. Registre-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 17 de setembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/09/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 21:04

Homologada a Transação

17/09/2023, 21:04

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:03

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: RAQUEL NOGUEIRA COSTA, HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR, MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA, RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, esclarecerem se o acordo firmado caracteriza assunção de dívida apenas pelas requeridas RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA e RAQUEL NOGUEIRA COSTA e por terceira pessoa REBECA NOGUEIRA COSTA, nos termos do artigo 299 do CC, o que implicaria na exclusão dos requeridos MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA e HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR, cujas assinaturas não constam no acordo ou, se trata de formalização de solidariedade dos devedores, hipótese em que os três devedores passarão a ser responsáveis pelo pagamento da dívida e a assinatura de todos deve constar no acordo, situações tais que implicam na regularização do polo passivo da lide para inclusão de Rebeca e exclusão de Maria e Hualisson. Assim, seja a hipótese de assunção de dívida ou solidariedade, ambas exigem expressa pactuação, o que deve ser regularizado mediante aditamento do acordo, com subscrição de todos os envolvidos. 2- Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, manifestarem se concordam com a homologação e arquivamento do feito, posto que não importará em prejuízo às partes, que caso ocorra o inadimplemento do acordo a parte interessada poderá desarquivar o feito, oportunamente, requerendo a execução do acordo homologado nos termos do art. 523 do CPC. Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034250-45.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de juntada de ar

28/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de juntada de ar

27/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de juntada de ar

27/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de juntada de ar

26/07/2023, 07:55

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:48

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034250-45.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034250-45.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:52

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 12:02

—

Decorrido prazo de HUALISSON PATRIQUE DE SOUSA ALENCAR em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA COSTA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELA NOGUEIRA MARQUES COSTA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALMEIDA COSTA NOGUEIRA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Todas as movimentações(68)