Execução Fiscal 7009315-79.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.360,28

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:56

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2025, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:31

Publicado SENTENÇA em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:30

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:56

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2025, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:31

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 12:45

DESPACHO

•27/08/2025, 13:17

Publicado SENTENÇA em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:10

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:16

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:02

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009315-79.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.360,28 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7005682-89.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 25 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:45

Publicado DESPACHO em 27/07/2023.

26/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009315-79.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.360,28 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7005682-89.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 25 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 13:35

Juntada de documento de comprovação

14/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão

13/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:17

Juntada de documento de comprovação

07/07/2023, 15:15

Expedição de Alvará.

06/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:49

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009315-79.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.360,28 Parte

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 14:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:15

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:03

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:02

Juntada de termo de triagem

19/10/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2022, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2022, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2022, 09:17

Publicado SENTENÇA em 11/03/2022.

10/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:16

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:43

Outras Decisões

04/03/2022, 12:20

Outras Decisões

03/03/2022, 15:48

Outras Decisões

03/03/2022, 15:48

Outras Decisões

03/03/2022, 15:48

Outras Decisões

03/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:32

Outras Decisões

06/12/2021, 10:35

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:14

SENTENÇA

•29/05/2025, 14:16

DECISÃO

•29/05/2025, 14:16

DECISÃO

•29/05/2025, 14:16

DECISÃO

•29/05/2025, 14:16

DESPACHO

•25/07/2023, 13:35

DECISÃO

•01/06/2023, 14:07

DESPACHO

•27/03/2023, 08:51

DECISÃO

•27/07/2022, 11:54

DECISÃO

•27/05/2022, 11:59

SENTENÇA

•09/03/2022, 12:54

DESPACHO

•03/03/2022, 15:48

DESPACHO

•08/12/2021, 12:32

DESPACHO

•06/12/2021, 10:35