Execução de Título Extrajudicial 7004001-36.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.158,61

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 11:51

Publicado SENTENÇA em 06/05/2025.

09/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 06:42

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:55

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 11:51

Publicado SENTENÇA em 06/05/2025.

09/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 06:42

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:27

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:16

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:13

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 10:42

Conclusos para decisão

18/02/2025, 05:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:49

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 00:23

Publicado DECISÃO em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 10:51

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:03

Processo Desarquivado

08/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/01/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2023, 13:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/10/2023, 13:25

Audiência Conciliação - JEC realizada para 18/10/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

18/10/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

23/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de Bella Casa Enxovais LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYCON SIMONETO - RO0007890A Requerido(a): EXECUTADO: CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 03 - JEC - 334 CPC Data: 18/10/2023 Hora: 08:30 Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 5 Data: 23/09/2022 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 25 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7004001-36.2022.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 10:29

Recebidos os autos.

25/08/2023, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:08

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/10/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

25/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2023, 09:45

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 17/08/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

17/08/2023, 09:42

Recebidos os autos.

17/08/2023, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:55

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DECISÃO Processo: 7004001-36.2022.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: Bella Casa Enxovais LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAYCON SIMONETO, OAB nº RO7890A Parte requerida: EXECUTADO: CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O processo encontra-se na fase inicial, restando pendente a citação da parte requerida para o aperfeiçoamento da relação processual. Quanto ao pedido da parte autora, mostra-se incabível a realização do ato citatório por meio de aplicativo WhatsApp, por ausência de previsão legal para tanto. Ressalto, ainda, que a previsão contida no Provimento da Corregedoria n. 018/2020, refere-se tão somente à possibilidade de intimação da parte por WhatsApp para o comparecimento em audiência de conciliação, em nada se confundindo com o ato de citação. Por tal motivo, PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Nota Promissória Parte indefiro o pedido da parte requerente de citação por aplicativo WhatsApp. Assim sendo, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço para citação da parte requerida, sob pena de extinção. Int. Ji-Paraná/8 de agosto de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DECISÃO Processo: 7004001-36.2022.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: Bella Casa Enxovais LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAYCON SIMONETO, OAB nº RO7890A Parte requerida: EXECUTADO: CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O processo encontra-se na fase inicial, restando pendente a citação da parte requerida para o aperfeiçoamento da relação processual. Quanto ao pedido da parte autora, mostra-se incabível a realização do ato citatório por meio de aplicativo WhatsApp, por ausência de previsão legal para tanto. Ressalto, ainda, que a previsão contida no Provimento da Corregedoria n. 018/2020, refere-se tão somente à possibilidade de intimação da parte por WhatsApp para o comparecimento em audiência de conciliação, em nada se confundindo com o ato de citação. Por tal motivo, PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Nota Promissória Parte indefiro o pedido da parte requerente de citação por aplicativo WhatsApp. Assim sendo, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço para citação da parte requerida, sob pena de extinção. Int. Ji-Paraná/8 de agosto de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 13:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYCON SIMONETO - RO0007890A Requerido(a): EXECUTADO: CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID 92252757) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 4 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7004001-36.2022.8.22.0005

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2023, 07:30

Decorrido prazo de Bella Casa Enxovais LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:35

Mandado devolvido dependência

20/06/2023, 19:09

Decorrido prazo de Bella Casa Enxovais LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de Bella Casa Enxovais LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: BELLA CASA ENXOVAIS LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYCON SIMONETO - RO0007890A Requerido(a): EXECUTADO: CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7004001-36.2022.8.22.0005

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 14:10

Recebidos os autos.

01/06/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:09

Audiência Conciliação - JEC designada para 17/08/2023 09:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

01/06/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 12:51

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:18

Publicado DESPACHO em 22/02/2023.

17/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 14:57

Mandado devolvido dependência

05/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 17:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 08:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 07:59

Recebidos os autos.

04/08/2022, 21:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/08/2022, 21:27

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 21:26

Audiência Conciliação designada para 23/09/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

04/08/2022, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:46

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GARCIA PIMENTEL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:15

Publicado DESPACHO em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:44

Outras Decisões

11/05/2022, 14:44

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:13

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.

27/04/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:43

Proferido despacho

26/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:42

Conclusos para despacho

13/04/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2025, 13:39

DECISÃO

•19/02/2025, 10:42

DECISÃO

•22/01/2025, 10:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2025, 08:54

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:25

DECISÃO

•08/08/2023, 13:55

DESPACHO

•25/05/2023, 12:50

DESPACHO

•15/02/2023, 14:57

DESPACHO

•01/08/2022, 10:32

DESPACHO

•11/05/2022, 14:44

DESPACHO

•26/04/2022, 13:42

28/08/2023, 00:00