Embargos de Declaração Cível 7003670-32.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELISSON MONTEIRO CAMPOS

OAB/RO 5871·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:17

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS e não-provido

31/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:17

DESPACHO

•03/10/2024, 12:48

28/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:17

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS e não-provido

31/10/2024, 11:17

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:19

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:23

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2024, 00:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:09

Conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOS e não-provido

30/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de Recurso especial

04/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição inicial

27/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 16:23

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2023, 01:50

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 22:02

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:55

Recebidos os autos

21/11/2023, 06:42

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 06:42

DECISÃO

•30/08/2024, 12:14

DESPACHO

•11/08/2024, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2024, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2023, 15:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2023, 15:33

DECISÃO

•23/11/2023, 22:02

DESPACHO

•17/11/2023, 16:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 18:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 18:02

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:22

SENTENÇA

•21/09/2023, 22:33

DECISÃO

•29/08/2023, 11:31

DECISÃO

•29/08/2023, 11:31

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:17

DESPACHO

•03/10/2024, 12:48

DECISÃO

•30/08/2024, 12:14

DESPACHO

•11/08/2024, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2024, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2023, 15:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2023, 15:33

DECISÃO

•23/11/2023, 22:02

DESPACHO

•17/11/2023, 16:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 18:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 18:02

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:22

SENTENÇA

•21/09/2023, 22:33

DECISÃO

•29/08/2023, 11:31

DECISÃO

•29/08/2023, 11:31

DESPACHO

•01/06/2023, 14:46