Execução Fiscal 7006537-10.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.444,94

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:20

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 12:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:44

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:20

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:20

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 12:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:44

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:42

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006537-10.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) JUNTAR MATRÍCULA e CROQUI ATUALIZADOS 1) Ao Município de Rolim de Moura para juntar matrícula e croqui atualizados (e não apenas manuscritos) sobre o imóvel que se pretende a penhora. 2) Recomenda-se que pedidos desta natureza venham acompanhados da r. documentação, evitando resserviço, em benefício de todos (arts. 6.º e 139, II, ambos do CPC). 3) Não sendo juntados em dez dias, proceda-se suspensão por um ano (art. 40 da LEF), execução frustrada, estando a CPE autorizada a promover o necessário. À PGM. Prazo: cinco dias. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 13 de novembro de 2023., 05:50 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 05:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 05:50

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:13

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:17

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:20

Expedição de Ofício.

04/06/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102 MARCIA GOMES DO NA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006537-10.2019.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.444,94 Parte

02/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:41

Publicado DESPACHO em 24/02/2023.

23/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 01:29

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:48

Juntada de certidão

22/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2023, 07:45

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:28

Mandado devolvido sorteio

20/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de diligência

20/11/2022, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 12:11

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:56

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DO NASCIMENTO SOUZA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de certidão

30/08/2022, 08:38

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 09:01

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:05

Homologada a Transação

05/08/2020, 06:31

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:50

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:48

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:09

Juntada de certidão

27/03/2020, 13:46

Juntada de certidão

23/01/2020, 08:50

Outras Decisões

17/01/2020, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 08:27

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 12:05

DESPACHO

•13/11/2023, 05:50

DECISÃO

•01/06/2023, 15:54

DESPACHO

•21/02/2023, 07:45

DECISÃO

•09/08/2022, 16:19

SENTENÇA

•05/08/2020, 06:31

DESPACHO

•17/01/2020, 16:13