Execução Fiscal 7009665-67.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7009665-67.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 08:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:31

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009665-67.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94464413). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023, 13:34 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 13:34

DESPACHO

•01/06/2023, 15:56

—

Arquivado Provisoramente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

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