Execução Fiscal 7010013-85.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/06/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/06/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 10:15

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:01

11/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:45

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA S E N T E N Ç A (acordo - suspender e aguardar cumprimento) Inclua-e o(a) atual possuidor(a) na lide. RUTH GARCIA DUARTE OLIVEIRA – CPF 997.869.402-10 HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, com base no art. 487, inciso III, “b”, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. Custas e honorários quitados. MANTENHO todas restrições até o cumprimento do pacto. Aguarde-se cumprimento. Suspendo o feito pelo prazo do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se nas pessoa dos procuradores constituídos. Transcorrido o prazo acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7010013-85.2021.8.22.0010 intime-se a PGM para dizer se o acordo foi cumprido. Caso negativo, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, alínea "b" do NCPC). Rolim de Moura/RO, 21 de junho de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA S E N T E N Ç A (acordo - suspender e aguardar cumprimento) Inclua-e o(a) atual possuidor(a) na lide. RUTH GARCIA DUARTE OLIVEIRA – CPF 997.869.402-10 HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, com base no art. 487, inciso III, “b”, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. Custas e honorários quitados. MANTENHO todas restrições até o cumprimento do pacto. Aguarde-se cumprimento. Suspendo o feito pelo prazo do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se nas pessoa dos procuradores constituídos. Transcorrido o prazo acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7010013-85.2021.8.22.0010 intime-se a PGM para dizer se o acordo foi cumprido. Caso negativo, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, alínea "b" do NCPC). Rolim de Moura/RO, 21 de junho de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2023, 18:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:00

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010013-85.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogad PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010013-85.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte

02/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:23

Recebidos os autos

16/12/2022, 12:20

Juntada de termo de triagem

15/12/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:36

Publicado SENTENÇA em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 15:08

Indeferida a petição inicial

20/04/2022, 13:01

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:35

Outras Decisões

23/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

20/12/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 13:21

DECISÃO

•01/06/2023, 16:02

DECISÃO

•08/11/2022, 08:04

DESPACHO

•06/10/2022, 08:06

DECISÃO

•04/08/2022, 16:00

SENTENÇA

•22/04/2022, 15:08

SENTENÇA

•20/04/2022, 13:01

DESPACHO

•23/02/2022, 17:35

DESPACHO

•23/02/2022, 10:59