Execução Fiscal 7005782-78.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.684,48

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:33

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:33

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 12:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 11:23.

04/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de controle de prazo em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: APARECIDO DA SILVA OCANHA CPF: 149.504.562-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005782-78.2017.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: APARECIDO DA SILVA OCANHA CPF: 149.504.562-53 DECISÃO ID 91537437: “(...)Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada por edital. (...)" Ariquemes, 1 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 11:23.

01/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de controle de prazo em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:58

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:33

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:33

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 12:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 11:23.

04/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de controle de prazo em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: APARECIDO DA SILVA OCANHA CPF: 149.504.562-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005782-78.2017.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: APARECIDO DA SILVA OCANHA CPF: 149.504.562-53 DECISÃO ID 91537437: “(...)Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada por edital. (...)" Ariquemes, 1 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2023 11:23.

01/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de controle de prazo em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 12:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: APARECIDO DA SILVA OCANHA CPF: 149.504.562-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pag

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/06/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 07:45

Processo Desarquivado

01/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:47

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:22

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 08:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:23

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 06:56

Juntada de documento de comprovação

13/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:52

Mandado devolvido dependência

09/01/2023, 06:35

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 07:27

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 11:50

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 10:40

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2022, 09:13

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:25

Processo Desarquivado

17/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:53

Arquivado Provisoriamente

09/11/2020, 08:53

Juntada de certidão

09/11/2020, 08:52

Outras Decisões

06/11/2020, 19:14

Conclusos para despacho

06/11/2020, 11:35

Processo Desarquivado

06/11/2020, 11:35

Juntada de certidão

06/11/2020, 11:35

Arquivado Provisoriamente

15/04/2019, 16:55

Juntada de certidão

11/04/2018, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/03/2018 23:59:59.

25/03/2018, 03:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 16:48

Conclusos para despacho

07/02/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2018, 09:55

Juntada de Petição de juntada de ar

04/12/2017, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2017, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2017, 15:53

Juntada de outras peças

14/11/2017, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 16:11

Conclusos para despacho

01/11/2017, 07:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2017, 08:47

Conclusos para despacho

02/10/2017, 07:44

Juntada de certidão

29/09/2017, 09:57

Juntada de certidão

10/08/2017, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 00:30

Publicado CITAÇÃO em 07/08/2017.

05/08/2017, 00:30

Mandado devolvido dependência

18/07/2017, 14:07

Expedição de #Não preenchido#.

27/06/2017, 12:46

Expedição de Mandado.

27/06/2017, 12:07

Juntada de outros documentos

14/06/2017, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2017, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 15:49

Conclusos para despacho

25/05/2017, 08:10

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 08:10

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 15:38

DESPACHO

•08/05/2023, 08:13

DESPACHO

•27/08/2022, 09:13

DECISÃO

•06/11/2020, 19:14

DESPACHO

•07/02/2018, 16:48

DESPACHO

•01/11/2017, 16:11

OUTRAS PEÇAS

•11/10/2017, 08:47

DESPACHO

•11/10/2017, 08:47

DESPACHO

•02/06/2017, 15:48