Execução Fiscal 7009694-20.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.166,37

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:46

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:46

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•06/12/2024, 10:00

DESPACHO

•06/12/2024, 10:00

09/12/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:51

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009694-20.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94774490). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:10

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009694-20.2021.8.22.0010

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:18

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RET PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009694-20.2021.8.22.0010

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:03

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:02

Juntada de termo de triagem

25/01/2023, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:30

Publicado SENTENÇA em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:02

Indeferida a petição inicial

20/04/2022, 07:42

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:09

Outras Decisões

22/02/2022, 09:57

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 12:14

SENTENÇA

•21/09/2023, 10:51

DESPACHO

•01/06/2023, 17:34

DECISÃO

•19/10/2022, 07:33

DESPACHO

•08/07/2022, 12:40

SENTENÇA

•22/04/2022, 14:02

SENTENÇA

•20/04/2022, 07:42

DESPACHO

•23/02/2022, 17:09

DESPACHO

•22/02/2022, 09:57