Cumprimento de sentença 7000690-82.2023.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.299,40

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 23:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:33

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito Trata-se de cumprimento de sentença que tramita sob o rito do Juizado Especial Cível. Foi expedido alvará judicial de levantamento (ID 97391862). Decorrido o prazo para manifestação da parte exequente, sobreveio aos autos informação de que a conta judicial encontra-se zerada (ID 97884259). Pois bem. DECIDO. Ante a informação do pagamento integral do débito, dá-se por satisfeita a obrigação. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas ou despesas processuais, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juíz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:47

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 23:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:33

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito Trata-se de cumprimento de sentença que tramita sob o rito do Juizado Especial Cível. Foi expedido alvará judicial de levantamento (ID 97391862). Decorrido o prazo para manifestação da parte exequente, sobreveio aos autos informação de que a conta judicial encontra-se zerada (ID 97884259). Pois bem. DECIDO. Ante a informação do pagamento integral do débito, dá-se por satisfeita a obrigação. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas ou despesas processuais, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juíz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:47

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 09:26

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 DESPACHO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que a sociedade de advogados possui poderes para levantamento de alvarás (ID 89229480). Dados do beneficiário: NOME: COLONI E WENDT ADVOGADOS CNPJ: 11.822.931/0001-91 AGÊNCIA: 0951-2 C/C: 74.475-1 BANCO DO BRASIL A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por cinco 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:49

Expedido alvará de levantamento

16/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:37

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: GELCINA DIONISIO Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA CABRAL DIAS - RO9530, EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, FELIPE WENDT - RO4590 Requerido(a): REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Alvorada D'Oeste, 28 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7000690-82.2023.8.22.0011

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:39

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito Vistos. O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, conforme espelho anexo. Em atendimento ao §3º do artigo 854 do CPC, intime-se o devedor a, querendo, oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:20

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito Vistos. Verifica-se que, devidamente intimada acerca do presente cumprimento de sentença, a empresa executada quedou-se inerte. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito com a multa prevista no art. 523 do CPC, para posterior bloqueio judicial das contas bancárias ou para no mesmo prazo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos moldes do artigo 53, § 4° da Lei 9.099/95. Após, conclusos em Jud's. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:19

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GELCINA DIONISIO. REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Alvorada D'Oeste, 8 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7000690-82.2023.8.22.0011.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:36

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. REQUERENTE: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A, ANA PAULA CABRAL DIAS, OAB nº RO9530, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA, PRAÇA OTÁVIO ROCHA 65, 1 ANDAR - CENTRO HISTÓRICO CENTRO HISTÓRICO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO, OAB nº RS95975 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. O requerimento inicial preenche os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e art. 52 da Lei 9.099/95. Defiro desde já aplicação de multa de 10% caso não seja comprovado o pagamento voluntário, conforme previsto no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e Enunciado 97 do FONAJE, abaixo transcrito: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Ressalta-se. que são incabíveis a condenação de honorários advocatícios em sede de Juizado Especial, conforme acima exposto e ante a ausência das hipóteses legais do art. 55, da Lei 9.099/95. Saliento que não se admite parcelamento do débito em cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal. Efetuada voluntariamente a quitação, expeça-se alvará para levantamento dos valores. No mais, caso deseje opor impugnação, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Alvorada do Oeste/RO, sábado, 5 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 10:12

em cooperação judiciária

05/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GELCINA DIONISIO. REQUERIDO: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Alvorada D'Oeste, 28 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7000690-82.2023.8.22.0011.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:21

Processo Desarquivado

28/06/2023, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/06/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 16:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 13:44

Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000690-82.2023.8.22.0011. AUTOR: GELCINA DIONISIO, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4385 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EBER COLONI M PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 18:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de ANA PAULA CABRAL DIAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de GELCINA DIONISIO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:41

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:00

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:05

Juntada de termo de triagem

10/04/2023, 10:02

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:56

DESPACHO

•16/10/2023, 13:49

DECISÃO

•15/09/2023, 13:20

DECISÃO

•05/09/2023, 10:15

DECISÃO

•05/09/2023, 10:15

DESPACHO

•05/08/2023, 10:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2023, 14:21

DESPACHO

•15/06/2023, 12:15

SENTENÇA

•01/06/2023, 18:00

DECISÃO

•18/04/2023, 10:05