Embargos de Declaração Cível 7019165-87.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 29.460,50

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO

OAB/RO 5100·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ANA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANA SOUZA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:47

Conhecido o recurso de ANA SOUZA DOS SANTOS e não-provido

28/05/2025, 09:47

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:32

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANA SOUZA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 09:47

DESPACHO

•16/04/2025, 07:58

29/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:47

Conhecido o recurso de ANA SOUZA DOS SANTOS e não-provido

28/05/2025, 09:47

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:32

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:41

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:34

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:20

Conhecido o recurso de ANA SOUZA DOS SANTOS e não-provido

11/03/2025, 12:20

Juntada de certidão

27/02/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2025, 09:18

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:23

Juntada de petição

17/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANA SOUZA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2023, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2023.

12/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2023, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023, 11:23

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:04

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/01/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2022.

12/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:21

Conhecido o recurso de ANA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 937.311.592-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2022, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 20:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 12:28

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:59

Recebidos os autos

06/09/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 12:20

DESPACHO

•28/01/2025, 09:18

DECISÃO

•10/07/2024, 09:27

DECISÃO

•20/06/2024, 12:31

SENTENÇA

•20/05/2024, 09:44

SENTENÇA

•29/01/2024, 08:45

DESPACHO

•27/06/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:56

DESPACHO

•28/02/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 10:23

DESPACHO

•13/10/2022, 12:28

SENTENÇA

•30/08/2022, 12:35

SENTENÇA

•15/07/2022, 18:50

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 09:47

DESPACHO

•16/04/2025, 07:58

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 12:20

DESPACHO

•28/01/2025, 09:18

DECISÃO

•10/07/2024, 09:27

DECISÃO

•20/06/2024, 12:31

SENTENÇA

•20/05/2024, 09:44

SENTENÇA

•29/01/2024, 08:45

DESPACHO

•27/06/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:56

DESPACHO

•28/02/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 10:23

DESPACHO

•13/10/2022, 12:28

SENTENÇA

•30/08/2022, 12:35

SENTENÇA

•15/07/2022, 18:50

SENTENÇA

•04/05/2022, 17:33