Agravo em Recurso Especial 7000353-96.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Saque FraudulentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

NG MARTINS

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA

OAB/RO 8576·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de NG MARTINS

09/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

24/03/2025, 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2025, 16:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2025, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/01/2025, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:50