Recurso Especial 0012429-85.2015.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0012429-85.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

18/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736268/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 736268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 351604/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351604 - EDcl no AgInt no REsp 2118350 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/06/2024, 19:00

Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 14/05/2024 para impugnação

24/06/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736268/2024

Protocolizada Petição 736268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 351604/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351604 - EDcl no AgInt no REsp 2118350 - Publicação prevista para 23/08/2024

Embargos de Declaração de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 14/05/2024 para impugnação

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