Execução Fiscal 7007292-63.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.903,78

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:44

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME S E N T E N Ç A Noticiada a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas e honorários quitados. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, 18 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ELEONICE SANTIAGO DOS SANTOS005.543.902-05 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007292-63.2021.8.22.0010

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:05

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:33

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:44

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME S E N T E N Ç A Noticiada a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas e honorários quitados. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, 18 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ELEONICE SANTIAGO DOS SANTOS005.543.902-05 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007292-63.2021.8.22.0010

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:05

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:37

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) DETERMINAÇÃO PARA SUSPENSÃO AGUARDAR MATRÍCULA, ENDEREÇO e POSSUIDOR. 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007292-63.2021.8.22.0010 Requerente/ DEFIRO o pedido retro. Como parte do prazo solicitado já transcorreu, AGUARDE-SE EM SUSPENSÃO ATÉ 31/7/2023. 2) Após transcorrido, manifeste-se em termos de seguimento, independente de nova intimação. Indique medidas efetivas, juntando a respectiva documentação. AGUARDE-SE regularização da execução fiscal. 3) Diante do informado pelo Sr. Oficial de Justiça, o Município de Rolim de Moura deverá trazer ao Processo Administrativo Tributário aos autos, o que determina. À PGM. 4) Nada sendo postulado SUSPENDA-SE por um ano (art. 40 da LEF), execução frustrada, estando a CPE autorizada promover o necessário. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 27 de junho de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

27/06/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:01

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007292-63.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO INTIMAÇÃO SOBRE A TENTATIVA DE REST PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:28

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:03

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.

07/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 01:51

Declarada incompetência

06/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:27

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:59

Declarada incompetência

16/12/2022, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:27

Juntada de diligência

30/09/2022, 08:51

Mandado devolvido sorteio

29/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:36

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 10:03

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de certidão

16/04/2022, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2022, 14:59

Mandado devolvido competência exclusiva

13/04/2022, 21:47

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 21:47

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

16/03/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 16:06

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 11:08

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 12:29

Outras Decisões

15/12/2021, 09:08

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:37

DESPACHO

•27/06/2023, 11:11

DECISÃO

•02/06/2023, 10:02

DESPACHO

•06/03/2023, 10:23

DECISÃO

•16/12/2022, 09:59

DESPACHO

•15/12/2021, 09:08