Execução de Título Extrajudicial 7033319-42.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.908,64

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 10:02

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:45

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:34

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:33

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 10:02

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:45

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:34

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

19/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de KEYLA DE SOUSA MAXIMO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de KEYLA DE SOUSA MAXIMO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:45

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA VITURINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de JADSON RAGO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES - DF28507, KEYLA DE SOUSA MAXIMO - RO0004290A, RAQUEL SOUZA VITURINO - RO11613 EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR PASSOS DE OLIVEIRA - RO9565 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:30

Expedição de Alvará.

17/10/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES - DF28507, KEYLA DE SOUSA MAXIMO - RO0004290A, RAQUEL SOUZA VITURINO - RO11613 EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR PASSOS DE OLIVEIRA - RO9565 INTIMAÇÃO RÉU - REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO/ APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS Fica a parte REQUERIDA LUDYANE, por meio de seu advogado, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual mediante juntada de procuração nos autos. Fica a parte REQUERIDA LUDYANE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para informar dados bancários para expedição de ofício de transferência ou informar se deseja expedição de alvará tradicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:20

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL SOUZA VITURINO, OAB nº RO11613L, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, OAB nº RO4290A, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, OAB nº DF28507 EXECUTADOS: LUDIANE (ESPOSA DE JADSON RAGO JUNIOR), JADSON RAGO JUNIOR SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID 97228502 que as partes anunciaram celebração de acordo. Pois bem. Conforme preceitua o Código Civil, em seu artigo 840 e seguintes, uma das formas da extinção do litígio consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. Ademais, o pedido de homologação judicial do acordo revela-se numa demonstração inequívoca de que desejam fazer a autocomposição independentemente de interferência estatal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7033319-42.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes (se houver), conforme inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, em cumprimento de sentença. Por fim, restitua-se a executada Ludyane o valor bloqueado (R$ 31.305,74) depositado na conta judicial 2848/040/01834143-3, mediante alvará judicial, atentando-se que está possui advogado, quanto aos demais valores bloqueados (R$ 1.086,21 e R$ 4.238,33), depositados respectivamente nas contas judiciais 2848/040/01834141-7 e 2848/040/01834143-3, em favor do exequente e sua patrona, conforme acordado entre as partes, zerando-se e encerrando-se as contas judiciais vinculadas aos autos. Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

11/10/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA VITURINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de KEYLA DE SOUSA MAXIMO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de JADSON RAGO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 06:53

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL SOUZA VITURINO, OAB nº RO11613L, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, OAB nº RO4290A, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, OAB nº DF28507 EXECUTADOS: LUDIANE (ESPOSA DE JADSON RAGO JUNIOR), JADSON RAGO JUNIOR DECISÃO 1. O bloqueio on-line restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, que desde já CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. 2. Fica intimada a parte executada pessoalmente para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento a favor da parte exequente, e EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR, residente à Rua Dourado, 4672, Casa 3, Lagoa, Porto Velho/RO EXECUTADA: LUDIANY GOMES QUEIROZ, residente à Rua Dourado, 4672, Casa 3, Lagoa, Porto Velho/RO, TELEFONE (68) 99205-2799 Porto Velho, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando bens à penhora, sob pena de suspensão. 4. Quedando a parte exequente silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 6. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO

05/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:46

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES - DF28507, KEYLA DE SOUSA MAXIMO - RO0004290A, RAQUEL SOUZA VITURINO - RO11613 EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de JADSON RAGO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JADSON RAGO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

21/08/2023, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES - DF28507, KEYLA DE SOUSA MAXIMO - RO0004290A, RAQUEL SOUZA VITURINO - RO11613 EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9. Prazo: 05 dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO. Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 143,41 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 109,45 Complementação de Custas: R$ 33,96 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada. CÓDIGO 1008.9: Complementação de Custas CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033319-42.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES - DF28507, KEYLA DE SOUSA MAXIMO - RO0004290A, RAQUEL SOUZA VITURINO - RO11613 EXECUTADO: JADSON RAGO JUNIOR e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:47

Mandado devolvido dependência

06/07/2023, 23:43

Decorrido prazo de LUDIANE (esposa de Jadson Rago Junior) em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de JADSON RAGO JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA VITURINO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de KEYLA DE SOUSA MAXIMO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 10:37

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO FERRARA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAQUEL SOUZA VITURINO, OAB nº RO11613L, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, OAB nº RO4290A, KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, OAB n PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7033319-42.2023.8.22.0001 Valor da causa: R$ 35.908,64 Classe: Execução de Título Extrajudicial

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

29/05/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 19:01

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 08:48

DECISÃO

•04/10/2023, 08:46

PETIÇÃO

•12/07/2023, 14:38

DESPACHO

•02/06/2023, 10:19