Execução Fiscal 0000650-04.2013.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.355,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 17:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2025, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 08:54

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 17:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2025, 17:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:51

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:50

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:07

Arquivado Provisoramente

16/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES,, - DE 3900/3901 A 4123/4124 - 76873-534 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: NELSON DOS SANTOS, CPF nº 02888747731, AL. CARDEAL 1297, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 02 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0000650-04.2013.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.355,22 Última distribuição:25/01/2013 Vistos. Pesquisas de RENAJUD já realizada nos autos e SISBAJUD infrutíferos, conforme documentos anexos. Diante do resultado da(s) diligência(s) realizada(s), dê-se vista dos autos a parte exequente para conhecimento e manifestação adequada, indicando bens à penhora, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação por parte do do exequente remeta-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, nos termos do art.40, caput da Lei 6830/80. Pois, não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:57

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES,, - DE 3900/3901 A 4123/4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 0000650-04.2013.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.355,22 Última distribuição:25/01/2013

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:46

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:50

Processo Desarquivado

01/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:38

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:27

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:35

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:54

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:38

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:57

Juntada de documento de comprovação

03/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:51

Expedição de Ofício.

01/11/2022, 18:57

Juntada de certidão

01/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 06:15

Conclusos para decisão

04/07/2022, 15:11

Processo Desarquivado

29/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 21:33

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 06:28

Arquivado Provisoriamente

02/07/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 18:38

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 03:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 16:36

Juntada de certidão

16/05/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 16:30

Distribuído por migração de sistemas

28/11/2017, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 09:08

DECISÃO

•06/09/2024, 08:54

DESPACHO

•01/02/2024, 14:57

DESPACHO

•05/07/2023, 21:57

DESPACHO

•02/06/2023, 10:46

DESPACHO

•13/02/2023, 10:27

DESPACHO

•15/12/2022, 19:02

DECISÃO

•15/07/2022, 06:15

DECISÃO

•29/06/2018, 18:38