Execução Fiscal 7008262-63.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.734,14

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 09:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 09:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:45

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 09:23

DESPACHO

•19/12/2025, 09:45

17/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 09:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 09:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:49

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 15:02

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 15:02

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:28

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 10:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:40

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:12

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008262-63.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.734,14 Parte

05/06/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003029-17.2023.8.22.0010

02/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 09:38

Expedição de Alvará.

14/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão

02/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:38

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:50

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

13/01/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 12:51

Conclusos para despacho

12/01/2023, 06:53

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2022, 12:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:47

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:44

Juntada de termo de triagem

19/10/2022, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:17

Processo Desarquivado

06/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:22

Publicado SENTENÇA em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:01

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:32

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 14:15

Juntada de certidão

02/03/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/02/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 01:04

Publicado SENTENÇA em 25/02/2022.

24/02/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:26

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:27

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:27

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:29

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:15

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:01

Outras Decisões

14/02/2022, 13:01

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:26

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

18/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:13

Outras Decisões

14/01/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:17

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de diligência

08/12/2021, 21:35

Mandado devolvido sorteio

08/12/2021, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 15:55

Outras Decisões

22/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

21/11/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

21/11/2021, 09:10

DESPACHO

•19/11/2025, 13:58

DESPACHO

•16/09/2025, 11:15

DESPACHO

•02/06/2023, 10:56

DECISÃO

•10/03/2023, 11:51

DESPACHO

•12/01/2023, 12:51

DECISÃO

•07/07/2022, 15:29

SENTENÇA

•02/03/2022, 14:11

SENTENÇA

•26/02/2022, 01:04

SENTENÇA

•23/02/2022, 12:29

DESPACHO

•14/02/2022, 15:51

DESPACHO

•14/02/2022, 13:01

DESPACHO

•14/01/2022, 14:17

DESPACHO

•22/11/2021, 11:18