Agravo em Recurso Especial 0008425-81.2020.8.22.0501 - TJRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1312 teve início em 23/04/2026 e término em 24/04/2026, e a petição n. 409571/2026 (EDcl) foi protocolizada em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409571/2026

28/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 409571/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388531/2026

23/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 388531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378266/2026

22/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 378266/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 840540/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840540 - AgRg no AREsp 2825283 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de ELOI VAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 840540/2025 - AgRg no AREsp 2825283

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2025, 08:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1285 teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, e a petição n. 840540/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 840540/2025

09/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição 840540/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025

09/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807321/2025

01/09/2025, 18:26

Protocolizada Petição 807321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:50

Embargos de Declaração de ELOI VAES Não-acolhidos

26/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537805/2025

12/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 537805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521051/2025

10/06/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:05

Protocolizada Petição 521051/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2025

08/06/2025, 20:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELOI VAES, Dr(a) HERBERT COSTA THOMANN, OAB/MT sob nº 027466O.

05/06/2025, 23:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de ELOI VAES

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57575/2025

30/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 57575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 08:28

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/01/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/12/2024, 16:06

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1312 teve início em 23/04/2026 e término em 24/04/2026, e a petição n. 409571/2026 (EDcl) foi protocolizada em 28/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409571/2026

Protocolizada Petição 409571/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388531/2026

Protocolizada Petição 388531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378266/2026

Protocolizada Petição 378266/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 840540/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840540 - AgRg no AREsp 2825283 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ELOI VAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 840540/2025 - AgRg no AREsp 2825283

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1285 teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, e a petição n. 840540/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2025.

Todas as movimentações(50)