Embargos de Declaração Cível 7008420-74.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.790,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Ariquemes - 1º Juizado Especial JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Ariquemes - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

RONDON SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA DE MATOS BEZERRA

OAB/RO 12076·CPF·Representa: Autor

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB/RO 2433·CPF·Representa: Autor

VITOR LUIZ EISING HELLMANN

CPF·Representa: Autor

ROBERTA LUNA CERQUEIRA

OAB/PE 925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RONDON SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 08:24

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:16

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2025, 04:57

Conclusos para decisão

26/08/2025, 18:38

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RONDON SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 10:27

DESPACHO

•28/08/2025, 04:57

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 10:27

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 08:24

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:16

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2025, 04:57

Conclusos para decisão

26/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de Impugnação

22/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:35

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:06

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2025, 23:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:42

Conhecido o recurso de RONDON SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA e não-provido

08/08/2025, 10:42

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:55

Recebidos os autos

19/11/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 09:56

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 10:42

DESPACHO

•18/06/2025, 13:02

DECISÃO

•30/10/2024, 10:26

DECISÃO

•21/10/2024, 22:07

DECISÃO

•01/10/2024, 10:22

DECISÃO

•24/08/2024, 20:33

DECISÃO

•11/06/2024, 10:54

DECISÃO

•03/06/2024, 12:57

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:45

DESPACHO

•27/02/2024, 17:51

DECISÃO

•18/01/2024, 12:21

DESPACHO

•12/06/2023, 18:11

DESPACHO

•02/06/2023, 11:20