Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003432-90.2022.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.817,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 08:41

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:33

Processo Desarquivado

12/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 06:56

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 08:41

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO

•19/06/2024, 15:07

SENTENÇA

•18/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:33

Processo Desarquivado

12/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 12:00

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 14:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 14:23

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:29

Expedição de Alvará.

08/04/2024, 13:41

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:36

Processo Desarquivado

05/04/2024, 10:35

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2024, 16:59

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:31

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023, 10:15

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7003432-90.2022.8.22.0019 AUTOR: RIVALDO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, BEM TE VI 4271 BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MICHELLE CORREIA DA SILVA, OAB nº RO9333 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Diante da inércia/concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pelo exequente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID. 94849035 e ID. 94332445), valor este que deverá ser acrescido no importe de 10% sobre a execução, a título de honorários desta fase de execução, caso não tenha sido incluído pelo autor em sua planilha de cálculos. Expeça-se RPV. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento, intimando-se à parte autora e seu advogado para retirá-los, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de transferência do valor para Conta Judicial Centralizadora nº 01529904-5 de titularidade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Operação 040, Agência 2848, Caixa Econômica Federal. Intime-se o advogado da parte autora para, igualmente no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que mais entender de direito. Por fim, conclusos para extinção. Aguarde-se em cartório até a comprovação do pagamento. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE NOTIFICAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO /INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste segunda-feira, 20 de novembro de 2023 às 08:44. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:46

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 08:46

Homologada a Transação

20/11/2023, 08:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Assessoria.

27/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:30

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/08/2023, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7003432-90.2022.8.22.0019. AUTOR: RIVALDO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE CORREIA DA SILVA - RO9333 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2023, 16:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7003432-90.2022.8.22.0019 AUTOR: RIVALDO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA, BEM TE VI 4271 BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MICHELLE CORREIA DA SILVA, OAB nº RO9333 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA I. RELATÓRIO RIVALDO JOS

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:26

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de Jardenys Katia de Gusmão Tavares em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2023, 14:49

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 01:45

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 21:51

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

02/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 14:15

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 11:16

Juntada de documento de comprovação

09/12/2022, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:48

Juntada de documento de comprovação

02/12/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:02

Juntada de documento de comprovação

03/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2022, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.

20/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:25

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:21

Concedida a Medida Liminar

19/09/2022, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 08:25

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 11:07

SENTENÇA

•20/11/2023, 08:46

DECISÃO

•21/08/2023, 11:46

DECISÃO

•21/08/2023, 11:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2023, 09:42

SENTENÇA

•29/05/2023, 11:31

DECISÃO

•19/09/2022, 08:25