Cumprimento de sentença 7003302-94.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

01/08/2023, 20:45

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003302-94.2022.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obrigação conforme comprovante acostado aos autos, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, considerando a satisfação da obrigação por meio do cumprimento noticiado e comprovado nos autos, com fulcro nos arts. 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Registre-se. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL, CPF nº 68135157215, RUA ARIQUEMES 1934 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão Intime-se. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Buritis/RO,sexta-feira, 28 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:46

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

01/08/2023, 20:45

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003302-94.2022.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Conforme art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação e pelo que consta nos autos, a Executada cumpriu a obrigação conforme comprovante acostado aos autos, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, considerando a satisfação da obrigação por meio do cumprimento noticiado e comprovado nos autos, com fulcro nos arts. 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Registre-se. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL, CPF nº 68135157215, RUA ARIQUEMES 1934 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão Intime-se. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Buritis/RO,sexta-feira, 28 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

17/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7003302-94.2022.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:19

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 11:39

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DESPACHO Processo: 7003302-94.2022.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Retornem os autos a CPE para cumprimento da decisão retro. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 3 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: MARIA DO CARMO PASCOAL, CPF nº 68135157215, RUA ARIQUEMES 1934 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 20:27

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003302-94.2022.8.22.0021. AUTOR: MARIA DO CARMO PASCOAL ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte autora ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específi Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:37

Processo Desarquivado

15/05/2023, 10:53

Juntada de outros documentos

15/05/2023, 10:53

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 13:26

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 21:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:55

Publicado SENTENÇA em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PASCOAL em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:22

Publicado DECISÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 11:26

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 16:20

Documentos

DECISÃO

•28/07/2023, 13:31

DESPACHO

•03/07/2023, 11:39

DECISÃO

•02/06/2023, 11:29

SENTENÇA

•08/09/2022, 16:45

DECISÃO

•03/07/2022, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/06/2022, 16:20