Execução Fiscal 7013924-40.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.586,16

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 18:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:56

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 18:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:26

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:17

Publicado CITAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7013924-40.2018.8.22.0001. Exequente: Estado de Rondônia Executado: ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP CDA's: 20180200002694 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP - CNPJ 09.508.955/0001-29. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.586,16 - Atualizado até 9/4/2018 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação da pessoa jurídica por edital." Porto Velho/RO, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023. JOSE FRANCISCO NERY NASCIMENTO (Assinatura Digital)

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:04

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:37

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 07:58

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: ROTA CERTA TRANSPORTES RODO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7013924-40.2018.8.22.0001

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Juntada de certidão

31/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 06:59

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 07:38

Publicado DESPACHO em 22/07/2022.

21/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 01:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

20/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:11

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:42

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.

14/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2021, 18:39

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:56

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:41

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2021, 15:54

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:26

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:11

Juntada de documento de comprovação

13/04/2021, 11:49

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:41

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 18:00

Outras Decisões

17/09/2020, 18:00

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 12:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 07:43

Conclusos para despacho

11/05/2020, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.

27/02/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 09:32

Outras Decisões

26/02/2020, 09:32

Conclusos para despacho

05/02/2020, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:05

Juntada de certidão

09/01/2020, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 10:19

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 07:42

Publicado DESPACHO em 30/08/2019.

28/08/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 00:22

Outras Decisões

26/08/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 17:56

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:47

Conclusos para despacho

22/08/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 00:20

Publicado DESPACHO em 22/08/2019.

20/08/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 16:48

Outras Decisões

16/08/2019, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:04

Juntada de certidão

09/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2019, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2019, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2019, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2019, 09:11

Juntada de outros documentos

18/03/2019, 10:16

Juntada de outros documentos

16/01/2019, 08:43

Decorrido prazo de ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI - EPP em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 15:27

Juntada de expediente

19/11/2018, 07:57

Publicado Despacho em 16/11/2018.

14/11/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 07:19

Conclusos para despacho

12/11/2018, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 17:49

Conclusos para despacho

07/11/2018, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 06:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 10:53

Juntada de Petição de expediente

15/10/2018, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2018, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 12:06

Conclusos para despacho

29/08/2018, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 04:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 04:36

Conclusos para despacho

05/07/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:36

Conclusos para despacho

08/06/2018, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 06:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 09:58

Juntada de Petição de expediente

10/05/2018, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 11:36

Conclusos para despacho

11/04/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 12:30

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 09:06

DESPACHO

•18/04/2024, 13:36

DESPACHO

•07/09/2023, 15:43

DESPACHO

•07/09/2023, 15:43

DESPACHO

•02/06/2023, 12:11

DESPACHO

•20/07/2022, 13:10

DESPACHO

•12/12/2021, 18:39

DESPACHO

•29/07/2021, 15:54

DESPACHO

•17/09/2020, 18:00

DESPACHO

•13/05/2020, 07:43

DESPACHO

•26/02/2020, 09:32

DESPACHO

•26/08/2019, 17:56

DESPACHO

•16/08/2019, 17:43

DESPACHO

•16/08/2019, 16:48

DESPACHO

•13/11/2018, 07:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•16/09/2024, 09:06

DESPACHO

•18/04/2024, 13:36

DESPACHO

•07/09/2023, 15:43

DESPACHO

•07/09/2023, 15:43

DESPACHO

•02/06/2023, 12:11

DESPACHO

•20/07/2022, 13:10

DESPACHO

•12/12/2021, 18:39

DESPACHO

•29/07/2021, 15:54

DESPACHO

•17/09/2020, 18:00

DESPACHO

•13/05/2020, 07:43

DESPACHO

•26/02/2020, 09:32

DESPACHO

•26/08/2019, 17:56

DESPACHO

•16/08/2019, 17:43

DESPACHO

•16/08/2019, 16:48

DESPACHO

•13/11/2018, 07:19

DESPACHO

•07/11/2018, 17:49

DESPACHO

•06/09/2018, 11:19

DESPACHO

•18/07/2018, 20:42

DESPACHO

•12/06/2018, 11:36

DESPACHO

•12/04/2018, 11:36