Execução Fiscal 7001308-47.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 647.139,15

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:23

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:00

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 15:50

Juntada de documento de comprovação

06/05/2026, 16:14

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 14:22

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:16

Todas as movimentações(253)

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:23

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:00

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 15:50

Juntada de documento de comprovação

06/05/2026, 16:14

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 14:22

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:13

Publicado DECISÃO em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 21:43

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:29

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:31

Juntada de outros documentos

13/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 22:08

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:32

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 02:24

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 19:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:58

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:21

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:42

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 10:57

Juntada de certidão

17/03/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 02:10

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 21:38

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:13

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:12

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:13

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:44

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:23

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:08

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de juntada de ar

25/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de juntada de ar

20/02/2024, 09:13

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 13:23

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 15:26

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:56

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2023, 11:33

Juntada de documento de comprovação

14/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001308-47.2016.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME, ALCIVAN PEREIRA DA SILVA, EDMAR PEREIRA MARQUES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se Carta de Citação por AR, nos termos do despacho inicial, a ser cumprido no endereço de ID 93632811. Com o retorno do AR, transcorrido eventual prazo para impugnação, intime-se o exequente para requerer o que entender direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 03 de Agosto de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:25

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA MARQUES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ALCIVAN PEREIRA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:35

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME, RUA FRANCISCO NOGUEIRA FILHO 3390, ST. INDUSTRIAL BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ALCIVAN PEREIRA DA SILVA, RUA TREZE DE JULHO 2106 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001308-47.2016.8.22.0019

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 13:00

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:35

Mandado devolvido dependência

13/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 01:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:51

Mandado devolvido sorteio

30/11/2022, 22:24

Mandado devolvido dependência

28/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:02

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 23:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:48

Outras Decisões

12/01/2022, 10:14

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 07:20

Outras Decisões

15/10/2021, 09:15

Conclusos para decisão

14/10/2021, 07:59

Processo Desarquivado

04/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:17

Arquivado Provisoriamente

29/10/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:41

Outras Decisões

18/10/2019, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:45

Conclusos para decisão

16/08/2019, 08:18

Juntada de certidão

16/08/2019, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:45

Decorrido prazo de COM. DE MADEIRAS PAU NO CHAO LTDA - ME em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 00:40

Publicado DESPACHO em 20/06/2019.

18/06/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2019, 06:07

Outras Decisões

15/06/2019, 06:07

Conclusos para decisão

20/11/2018, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 16:07

Julgado improcedente o pedido

08/09/2018, 14:42

Conclusos para decisão

18/12/2017, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 13:03

Conclusos para decisão

22/06/2017, 17:39

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2017, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2017, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 09:51

Publicado CITAÇÃO em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 00:20

Juntada de certidão

27/04/2017, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2016, 00:06

Publicado CITAÇÃO em 15/12/2016.

14/12/2016, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 11:04

Conclusos para decisão

13/09/2016, 08:35

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2016, 10:00

Mandado devolvido dependência

15/07/2016, 17:38

Expedição de #Não preenchido#.

13/06/2016, 15:52

Expedição de Mandado.

13/06/2016, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 13:16

Conclusos para despacho

23/05/2016, 09:40

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 09:39

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 14:22

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2026, 10:21

DECISÃO

•02/12/2025, 21:42

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2025, 09:18

DECISÃO

•20/10/2025, 22:07

DESPACHO

•01/07/2025, 19:16

DECISÃO

•13/03/2025, 21:38

DECISÃO

•13/03/2025, 21:38

DECISÃO

•02/09/2024, 10:27

DECISÃO

•27/05/2024, 19:11

DECISÃO

•07/05/2024, 10:52

DESPACHO

•04/08/2023, 09:25

DECISÃO

•02/06/2023, 13:00

DESPACHO

•31/03/2023, 12:16

DECISÃO

•24/01/2023, 10:31

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•14/04/2026, 14:22

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2026, 10:21

DECISÃO

•02/12/2025, 21:42

OUTROS DOCUMENTOS

•13/11/2025, 09:18

DECISÃO

•20/10/2025, 22:07

DESPACHO

•01/07/2025, 19:16

DECISÃO

•13/03/2025, 21:38

DECISÃO

•13/03/2025, 21:38

DECISÃO

•02/09/2024, 10:27

DECISÃO

•27/05/2024, 19:11

DECISÃO

•07/05/2024, 10:52

DESPACHO

•04/08/2023, 09:25

DECISÃO

•02/06/2023, 13:00

DESPACHO

•31/03/2023, 12:16

DECISÃO

•24/01/2023, 10:31

DECISÃO

•19/10/2022, 11:03

DECISÃO

•09/06/2022, 11:29

DECISÃO

•12/01/2022, 10:14

DECISÃO

•15/10/2021, 09:15

DECISÃO

•18/10/2019, 20:02

DESPACHO

•15/06/2019, 06:07

SENTENÇA

•08/09/2018, 14:42

DECISÃO

•22/11/2017, 13:03

DECISÃO

•07/12/2016, 11:04

DECISÃO

•06/06/2016, 13:16