Agravo em Recurso Especial 0012646-62.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

EZEQUIEL RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA

OAB/RO 6142·CPF·Representa: Autor

KHERSON MACIEL GOMES SOARES

OAB/RO 7139·CPF·Representa: Autor

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS

OAB/RO 1423·CPF·Representa: Réu

MARCIO KELLITON BELEM LACERDA

OAB/RO 7632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/07/2021, 19:28

Transitado em Julgado em 01/07/2021

01/07/2021, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442938/2021

11/05/2021, 20:36

Protocolizada Petição 442938/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021

11/05/2021, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

05/05/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021, 19:05

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

03/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/04/2021, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/04/2021, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021, 18:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/02/2021, 11:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2021, 20:10