Execução Fiscal 0121205-20.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.168,84

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RO 2213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:08

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 09:08

Homologada a Transação

18/10/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2024, 13:38

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:23

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:08

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 09:08

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 09:08

DESPACHO

•16/05/2024, 13:38

Homologada a Transação

18/10/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2024, 13:38

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 19:26

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:36

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO BOSCO VIEIRA D PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0121205-20.2008.8.22.0101

05/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:52

Processo Desarquivado

17/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 15:37

Arquivado Provisoramente

11/10/2022, 12:20

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/05/2022, 15:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:34

Juntada de certidão

06/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:10

Outras Decisões

01/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão

31/08/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:32

Outras Decisões

22/07/2021, 21:55

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:00

Juntada de Petição de juntada de ar

18/05/2021, 07:45

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:29

Outras Decisões

03/03/2021, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:29

Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:13

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 00:14

Mandado devolvido sorteio

20/10/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 01:10

Publicado DESPACHO em 13/10/2020.

09/10/2020, 01:10

Outras Decisões

08/10/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:10

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:53

Juntada de Petição de ofício

05/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de certidão

05/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/07/2020, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 12:09

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 11:00

Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:39

Outras Decisões

12/05/2020, 09:34

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:43

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:19

Outras Decisões

09/12/2019, 19:58

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:21

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 16:30

Mandado devolvido dependência

06/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2019, 07:18

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 07:18

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 14:47

Outras Decisões

09/08/2019, 21:11

Conclusos para despacho

18/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 23:45

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:18

Distribuído por migração de sistemas

19/03/2019, 12:32

DESPACHO

•07/04/2024, 18:09

DESPACHO

•31/10/2023, 19:26

DESPACHO

•02/06/2023, 13:31

DESPACHO

•26/05/2022, 15:20

DESPACHO

•01/09/2021, 15:42

DESPACHO

•22/07/2021, 21:55

DESPACHO

•03/03/2021, 13:10

DESPACHO

•08/10/2020, 13:10

DESPACHO

•12/05/2020, 09:34

DESPACHO

•10/12/2019, 15:19

DESPACHO

•09/12/2019, 19:58

DESPACHO

•09/08/2019, 21:11

DESPACHO

•10/06/2019, 23:45